Apelação Cível 0800398-61.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 33.732,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GONCALVES

CPF

Autor

INSS

Reu

RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BIANCA MARINHO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

BIANCA MARINHO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO

OAB/PB 12130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:41

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:35

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

09/04/2026, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:41

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 13:44

Despacho

•23/03/2026, 08:05

15/04/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:35

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

09/04/2026, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 08:05

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 11:39

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:42

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 08:42

Decisão

•20/03/2026, 11:39

Decisão

•18/03/2026, 08:40

Ofício (Outros)

•16/03/2026, 09:43

Despacho

•10/06/2025, 14:26

Sentença

•28/04/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 12:20

Decisão

•08/10/2024, 11:01

Despacho

•24/07/2024, 13:31

Despacho

•14/03/2024, 10:43

Despacho

•25/01/2024, 09:45

Despacho

•23/10/2023, 16:54

Despacho

•29/08/2023, 08:54

Decisão

•07/06/2023, 08:55

Todos os documentos(23)

Acórdão

•09/04/2026, 13:44

Despacho

•23/03/2026, 08:05

Decisão

•20/03/2026, 11:39

Decisão

•18/03/2026, 08:40

Ofício (Outros)

•16/03/2026, 09:43

Despacho

•10/06/2025, 14:26

Sentença

•28/04/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 12:20

Decisão

•08/10/2024, 11:01

Despacho

•24/07/2024, 13:31

Despacho

•14/03/2024, 10:43

Despacho

•25/01/2024, 09:45

Despacho

•23/10/2023, 16:54

Despacho

•29/08/2023, 08:54

Decisão

•07/06/2023, 08:55

Decisão

•06/06/2023, 10:19

Despacho

•22/11/2022, 18:42

Decisão

•21/07/2021, 17:00

Despacho

•19/11/2020, 20:01

Despacho

•06/07/2020, 11:17

Decisão

•11/09/2019, 09:55

Despacho

•27/02/2019, 21:49

Despacho

•01/02/2018, 13:10