Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800767-71.2019.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800767-71.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 09:25

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca Rodovia PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana/PB, CEP 58.360-000 Telefone (83) 3281-1383 / 3281-1448, e-mail: [email protected] Processo n. 0800767-71.2019.8.15.0381 CERTIDÃO/ATO ORDIINATÓRIO Certifico e dou fé que, fica impossibilitado a expedição do Precatório, visto não constar na planilha execução / cumprimento de sentença - (ID112442595), o total do valor corrigido e dos juros, impossibilitando a expedição no sistema SAPRE. Ato contínuo procedo com a intimação da parte autora para os devidos fins.

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de informação

01/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de pedido de destaque

31/07/2025, 15:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] 0800767-71.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Ante a concordância do executado (ID. 116256581), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 112442594, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/07/2025, 20:17

Outras Decisões

27/07/2025, 20:17

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] 0800767-71.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Ante a concordância do executado (ID. 116256581), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 112442594, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo. Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro. Prazo de dez dias. 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho. Publicado eletronicamente. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de pedido de destaque

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Determinada expedição de Precatório/RPV

Outras Decisões

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(25)