Cumprimento de sentença 0800857-08.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

GERALDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EGINALDES DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 10506·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/06/2025, 22:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:43

Juntada de documento de comprovação

06/06/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800857-08.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EGINALDES DE ANDRADE FILHO - CPF: 439.502.564-15 (ADVOGADO), GERALDO DE ALMEIDA - CPF: 504.269.404-82 (EXEQUENTE), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (EXECUTADO), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (ID 113931491). Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem].

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:26

Juntada de cálculos

04/06/2025, 10:24

Juntada de Informações

04/06/2025, 10:21

Juntada de Alvará

01/06/2025, 21:36

Juntada de Alvará

01/06/2025, 21:36

Juntada de informação

01/06/2025, 06:21

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/06/2025, 22:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 22:13

Despacho

•28/04/2025, 10:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:43

Juntada de documento de comprovação

06/06/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800857-08.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EGINALDES DE ANDRADE FILHO - CPF: 439.502.564-15 (ADVOGADO), GERALDO DE ALMEIDA - CPF: 504.269.404-82 (EXEQUENTE), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (EXECUTADO), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (ID 113931491). Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem].

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:26

Juntada de cálculos

04/06/2025, 10:24

Juntada de Informações

04/06/2025, 10:21

Juntada de Alvará

01/06/2025, 21:36

Juntada de Alvará

01/06/2025, 21:36

Juntada de informação

01/06/2025, 06:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800857-08.2023.8.15.0521.. AUTOR: [EGINALDES DE ANDRADE FILHO - CPF: 439.502.564-15 (ADVOGADO), GERALDO DE ALMEIDA - CPF: 504.269.404-82 (EXEQUENTE), ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (EXECUTADO), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 229.821.755-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ODONTOPREV S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para tomar ciência do despacho de ID 111527483. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem].

29/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:58

Juntada de Informações

28/04/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:44

Indeferido o pedido de ODONTOPREV S.A. - CNPJ: 58.119.199/0001-51 (EXECUTADO)

28/04/2025, 10:23

Conclusos para decisão

22/01/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:56

Nomeado outro auxiliar da justiça

12/12/2024, 17:50

Expedido alvará de levantamento

12/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão

30/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 05:52

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 16:44

Recebidos os autos

25/04/2024, 06:47

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:25

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2023, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO DE ALMEIDA - CPF: 504.269.404-82 (AUTOR).

11/05/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 10:17

Decisão

•12/12/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 05:50

Acórdão

•31/03/2024, 16:30

Despacho

•01/03/2024, 09:35

Decisão

•10/01/2024, 10:00

Despacho

•08/11/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:42

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 11:13

Sentença

•03/10/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:44

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 22:13

Despacho

•28/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 10:17

Decisão

•12/12/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 05:50

Acórdão

•31/03/2024, 16:30

Despacho

•01/03/2024, 09:35

Decisão

•10/01/2024, 10:00

Despacho

•08/11/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:42

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 11:13

Sentença

•03/10/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 11:55

Decisão

•11/05/2023, 19:41