Cumprimento de sentença 0805771-69.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805771-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:46

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:30

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR - PB13101 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que consta na Sentença, intimo a parte autora através de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, juntar nos autos o cálculo atualizado. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805771-69.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 20:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 19/05/2025

25/05/2025, 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR - PB13101 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805771-69.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO em 11/06/2025 23:59.

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/05/2025 23:59.

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