Execução Fiscal 0813368-38.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.267,20

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

COSME SANTOS DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

17/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:12

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de COSME SANTOS DO AMARAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:50

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:06

Expedição de Carta.

07/07/2025, 07:05

Determinada diligência

04/07/2025, 08:28

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 08:35

Decisão

•28/11/2025, 08:28

17/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:12

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de COSME SANTOS DO AMARAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:50

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:06

Expedição de Carta.

07/07/2025, 07:05

Determinada diligência

04/07/2025, 08:28

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 20:51

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813368-38.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que houve resultado positivo quando da consulta realizada mediante sistema SISBAJUD, conforme id nº 109012117. Assim, intime-se a parte exequente para tomar conhecimentos dos valores constritos, bem como para requerer o que bem entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após com ou sem manifestação, renove-se a conclusão. Int. e cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

29/04/2025, 00:00

Determinada diligência

28/04/2025, 11:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/03/2025, 07:27

Desentranhado o documento

18/03/2025, 07:27

Juntada de informações prestadas

17/03/2025, 11:07

Juntada de informações prestadas

13/03/2025, 11:05

Juntada de informações prestadas

11/03/2025, 10:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de COSME SANTOS DO AMARAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:35

Juntada de entregue (ecarta)

26/01/2025, 10:44

Expedição de Carta.

07/01/2025, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 06:06

Conclusos para despacho

05/01/2025, 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição inicial

30/12/2024, 10:10

Despacho

•04/07/2025, 08:28

Despacho

•28/04/2025, 11:52

Despacho

•28/04/2025, 11:50

Despacho

•07/01/2025, 06:06