Cumprimento de sentença 0800300-31.2022.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800300-31.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:11

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:10

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:58

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:58

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800300-31.2022.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCA JOSERENE FILGUEIRAS DA COSTA Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte autora/exequente, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais indicada na Guia que segue como documento vinculado (ID 113261500), sob pena de inscrição em cadastro restritivo, protesto e de inscrição na dívida ativa, ciente de que o boleto para pagamento da guia pode ser emitido diretamente do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na aba/guia “Custas Judiciais”> “Área Pública”> “Consultar Guia/Imprimir Boleto”. Catolé do Rocha-PB, 26 de maio de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800300-31.2022.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCA JOSERENE FILGUEIRAS DA COSTA Polo passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré/executada, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais indicada na Guia que segue como documento vinculado (ID 113261501), sob pena de inscrição em cadastro restritivo, protesto e de inscrição na dívida ativa, ciente de que o boleto para pagamento da guia pode ser emitido diretamente do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na aba/guia “Custas Judiciais”> “Área Pública”> “Consultar Guia/Imprimir Boleto”. Catolé do Rocha-PB, 26 de maio de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 24/05/2025

26/05/2025, 06:37

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2025, 16:50

SENTENÇA

•28/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800300-31.2022.8.15.0141. EXEQUENTE: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - PB27778-E PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: PRAÇA SERGIO MAIA, S/N, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNA RABELO CARVALHO - PB26596, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA JOSERENE FILGUEIRAS DA COSTA Endereço: rua Getúlio Vargas, 31, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe. Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita. Devidamente intimado sobre a expedição do alvará, o exequente nada mais requereu. Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça. III – DISPOSITIVO Isso posto, com base nos arts. 924 e 925 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 26.799,42 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

29/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

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Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Publicado Expediente em 28/05/2025.

Publicado Expediente em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/05/2025

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