Procedimento Comum Cível 0837029-73.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.634,56

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 13:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 13:41

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2026, 20:20

Declarada incompetência

14/03/2026, 20:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2026, 09:35

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2026, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de informação

06/05/2025, 08:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:08

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 13:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 13:41

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2026, 20:20

Declarada incompetência

14/03/2026, 20:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2026, 09:35

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2026, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de informação

06/05/2025, 08:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZANGELA DE LIMA PONTES EXECUTADO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837029-73.2020.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual se alega nulidade processual, ao argumento de que a citação ocorreu em endereço diverso de sua sede social, especificamente na Rua Dr. Arnaldo Escorel, 432, Tambauzinho, nesta capital, e que tal endereço pertence a uma represent

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZANGELA DE LIMA PONTES EXECUTADO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837029-73.2020.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual se alega nulidade processual, ao argumento de que a citação ocorreu em endereço diverso de sua sede social, especificamente na Rua Dr. Arnaldo Escorel, 432, Tambauzinho, nesta capital, e que tal endereço pertence a uma represent

07/04/2025, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2025, 23:27

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:49

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0837029-73.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as deter

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:57

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 22:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2024, 18:52

Publicado Edital de Citação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837029-73.2020.8.15.2001. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. O MM Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, Unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramitam os autos do (Classe: Cumprimento de Sentença), movido por ELIZANGELA DE LIMA PONTES, em face de RESERVA ADMINISTRADORA DE

11/06/2024, 00:00

Juntada de edital de citação

10/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 23:23

Determinada diligência

20/05/2024, 23:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:01

Determinada diligência

06/11/2023, 10:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 19:21

Transitado em Julgado em 07/07/2023

31/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZANGELA DE LIMA PONTES REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0837029-73.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga e indenização por danos morais ajuizada por Elizângela de Lima Pontes em face da Reserva Administradora de Consórcio Ltda., na qual a Promovente afirma ter aderido à proposta de adesão a grupo de consócio, contrato

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:26

Determinada diligência

29/03/2023, 21:10

Julgado procedente o pedido

29/03/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 08:16

Decretada a revelia

11/05/2022, 17:43

Determinada diligência

11/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:58

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:10

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2021, 08:32

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 21:05

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:31

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/06/2021, 23:52

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE LIMA PONTES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:06

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:05

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:25

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 16:20

Documentos

Despacho

•30/07/2020, 15:38

Despacho

•03/08/2020, 10:57

Despacho

•16/11/2020, 17:25

Despacho

•29/07/2021, 08:31

Despacho

•31/08/2021, 21:05

Despacho

•11/05/2022, 17:43

Sentença

•29/03/2023, 21:09

Sentença

•12/06/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:36

Despacho

•06/11/2023, 10:01

Despacho

•20/05/2024, 23:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:56

Decisão

•19/03/2025, 23:27

Decisão

•04/04/2025, 12:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/07/2020, 15:38

Despacho

•03/08/2020, 10:57

Despacho

•16/11/2020, 17:25

Despacho

•29/07/2021, 08:31

Despacho

•31/08/2021, 21:05

Despacho

•11/05/2022, 17:43

Sentença

•29/03/2023, 21:09

Sentença

•12/06/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:36

Despacho

•06/11/2023, 10:01

Despacho

•20/05/2024, 23:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:56

Decisão

•19/03/2025, 23:27

Decisão

•04/04/2025, 12:08

Comunicações

•12/05/2025, 08:28

Comunicações

•08/10/2025, 12:11

Comunicações

•05/03/2026, 09:35

Decisão

•14/03/2026, 20:20