Cumprimento de sentença 0818075-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ISABELLE FERREIRA ALENCAR

CPF

Autor

PLINIO CARVALHO RAMALHO

CPF

Autor

GIOVANNA RAMOS DE ALCANTARA

CPF

Autor

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR

OAB/PB 26074·CPF·Representa: Autor

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066·CPF·Representa: Réu

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

OAB/RJ 165139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ISABELLE FERREIRA ALENCAR

CPF

Autor

PLINIO CARVALHO RAMALHO

CPF

Autor

GIOVANNA RAMOS DE ALCANTARA

CPF

Autor

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Terceiro

GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A

Terceiro

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 06:56

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 12:38

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ISABELLE FERREIRA ALENCAR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de GIOVANNA RAMOS DE ALCANTARA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de PLINIO CARVALHO RAMALHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 06:56

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 12:38

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de Alvará

24/11/2023, 12:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ISABELLE FERREIRA ALENCAR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de GIOVANNA RAMOS DE ALCANTARA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de PLINIO CARVALHO RAMALHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818075-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada pelo promovido, insurgindo-se contra a multa na qual incorreu pelo descumprimento de obrigação de fazer fixada em sede de decisão liminar proferida no início da lide e confirmada em sentença. Alega, em síntese, a excessividade da multa. Contrarrazões pela parte autora. É o relatório. Decido. Consta dos

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

23/10/2023, 06:49

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:22

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta aos embargos apresentados. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta aos embargos apresentados. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta aos embargos apresentados. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta aos embargos apresentados. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

18/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2023, 12:05

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor total executado, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:21

Determinada diligência

04/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/10/2023, 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 15:29

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.954.744/0001-24 (EXECUTADO)

26/09/2023, 15:29

Conclusos para despacho

25/09/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 12:46

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:59

Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:54

Outras Decisões

08/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:46

Conclusos para despacho

20/07/2023, 23:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 14/07/2023

18/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ISABELLE FERREIRA ALENCAR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de PLINIO CARVALHO RAMALHO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de GIOVANNA RAMOS DE ALCANTARA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:27

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:04

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818075-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Transitada, intime-se a parte autora para requerer o início da fase de cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculo relativa aos danos morais, bem como requerendo o que entenda de direito relativamente às astreintes. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Dir

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818075-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Transitada, intime-se a parte autora para requerer o início da fase de cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculo relativa aos danos morais, bem como requerendo o que entenda de direito relativamente às astreintes. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Dir

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818075-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Transitada, intime-se a parte autora para requerer o início da fase de cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculo relativa aos danos morais, bem como requerendo o que entenda de direito relativamente às astreintes. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Dir

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818075-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Transitada, intime-se a parte autora para requerer o início da fase de cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculo relativa aos danos morais, bem como requerendo o que entenda de direito relativamente às astreintes. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Dir

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818075-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Transitada, intime-se a parte autora para requerer o início da fase de cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculo relativa aos danos morais, bem como requerendo o que entenda de direito relativamente às astreintes. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Dir

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0818075-71.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 27 de junho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0818075-71.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 27 de junho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0818075-71.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 27 de junho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0818075-71.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 27 de junho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0818075-71.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 27 de junho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.4

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:04

Embargos de declaração não acolhidos

27/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:42

Juntada de Decisão

27/06/2023, 07:58

Conclusos para despacho

27/06/2023, 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo

27/06/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 00:39

Juntada de Certidão

27/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:13

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818075-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

06/06/2023, 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:12

Julgado procedente o pedido

26/05/2023, 14:04

Juntada de Projeto de sentença

25/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:02

Conclusos ao Juiz Leigo

25/05/2023, 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de réplica

25/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 23:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

24/04/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 23:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2023, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 12:16

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DECISÃO

•24/04/2023, 19:17

PROJETO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 14:02

SENTENÇA

•26/05/2023, 14:04

DESPACHO

•06/06/2023, 12:02

DESPACHO

•12/06/2023, 21:06

PROJETO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 07:58

SENTENÇA

•27/06/2023, 11:17

SENTENÇA

•27/06/2023, 15:04

DESPACHO

•28/06/2023, 11:32

Todos os documentos(28)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/04/2023, 12:16

DECISÃO

•24/04/2023, 19:17

PROJETO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 14:02

SENTENÇA

•26/05/2023, 14:04

DESPACHO

•06/06/2023, 12:02

DESPACHO

•12/06/2023, 21:06

PROJETO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 07:58

SENTENÇA

•27/06/2023, 11:17

SENTENÇA

•27/06/2023, 15:04

DESPACHO

•28/06/2023, 11:32

DESPACHO

•28/06/2023, 14:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2023, 10:30

DESPACHO

•21/07/2023, 10:46

DECISÃO

•08/08/2023, 10:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 15:12

DESPACHO

•18/09/2023, 12:46

DESPACHO

•25/09/2023, 14:11

DESPACHO

•26/09/2023, 15:29

DESPACHO

•04/10/2023, 11:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 12:05

DESPACHO

•18/10/2023, 14:10

DECISÃO

•13/11/2023, 12:52

DECISÃO

•14/11/2023, 07:54