Execução Fiscal 0800281-90.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.047,34

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS CIRILO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 17:25

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 10:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800281-90.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a parte autora para informar o endereço completo e atualizado da parte demandada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de condições para o desenvolvimento válido e regular do processo. Com o novo endereço, CITE-SE conforme já determinado. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:43

08/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 17:25

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 10:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800281-90.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a parte autora para informar o endereço completo e atualizado da parte demandada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de condições para o desenvolvimento válido e regular do processo. Com o novo endereço, CITE-SE conforme já determinado. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:47

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2025, 09:08

Expedição de Carta.

08/04/2025, 12:48

Determinada a citação de FRANCISCO DAS CHAGAS CIRILO - CPF: 114.614.031-20 (EXECUTADO)

07/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 10:18

Despacho

•29/04/2025, 08:47

Despacho

•29/04/2025, 08:47

Despacho

•07/03/2025, 09:19