Procedimento Comum Cível 0800441-87.2025.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800441-87.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:27

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELISETE MEDEIROS DOS SANTOS BATISTA REU: OLIMPIA MEDEIROS DOS SANTOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800441-87.2025.8.15.0321 [Nomeação, Curatela] Cuida-se de AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO ajuizada em face de OLÍMPIA MEDEIROS DOS SANTOS, já qualificada nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação em razão do óbito da requerida, vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Revogo a liminar deferida. Custas processuais pela parte autora suspensas na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:46

Extinto o processo por desistência

14/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:36

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800441-87.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da declaração de óbito juntada no id n. 110556926, devendo requerer o de direito. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 09:23

DESPACHO

•22/04/2025, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

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