Apelação Cível 0819261-08.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Cautelar Antecedente · 11ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CONSTRUTORA ARGOMES LTDA

CNPJ

Autor

PERITO

Terceiro

EVALDO LONDRES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEMOS SOARES

OAB/PE 25520·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 36123·CPF·Representa: Autor

DAVI PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 24287·CPF·Representa: Autor

IGOR PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 23693·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR

OAB/PB 8665·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

BRUNO LEMOS SOARES

OAB/PE 25520·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 36123·CPF·Representa: Autor

DAVI PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 24287·CPF·Representa: Autor

IGOR PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 23693·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR

OAB/PB 8665·CPF·Representa: Autor

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

OAB/PB 13496·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Réu

DEBORA GONCALVES PAIVA

OAB/PB 27693·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

27/01/2026, 23:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/09/2025, 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2025, 14:48

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

27/01/2026, 23:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/04/2018, 16:43

Decisão

•06/04/2018, 10:44

16/12/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/09/2025, 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2025, 14:48

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:16

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA ARGOMES LTDA - CNPJ: 07.489.832/0001-62 (APELANTE)

07/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de EVALDO LONDRES LEITE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 16:24

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:34

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de EVALDO LONDRES LEITE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de parecer

08/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 19:04

Decorrido prazo de EVALDO LONDRES LEITE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARGOMES LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:16

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ARGOMES LTDA - CNPJ: 07.489.832/0001-62 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 15:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de memoriais

30/09/2024, 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:43

Declarada suspeição por JOSÉ RICARDO PORTO

26/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

29/07/2024, 11:57

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:57

Determinada a redistribuição dos autos

29/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:07

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

03/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

18/06/2024, 13:59

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:09

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

12/06/2024, 09:13

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/06/2024, 09:00

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/04/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 23:24

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

25/04/2024, 14:49

Juntada de certidão de julgamento

25/04/2024, 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado

18/04/2024, 13:44

Juntada de certidão de julgamento

18/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de memoriais

16/04/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2024, 16:19

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:53

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:29

Juntada de Certidão

16/08/2023, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

15/08/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 15:41

Decisão

•11/05/2018, 10:19

Decisão

•30/08/2018, 17:46

Decisão

•18/02/2019, 16:28

Despacho

•09/07/2019, 09:57

Decisão

•01/11/2019, 12:08

Despacho

•07/04/2020, 16:48

Despacho

•10/07/2020, 10:34

Despacho

•10/07/2020, 13:55

Despacho

•21/07/2020, 15:58

Despacho

•02/03/2021, 16:25

Despacho

•11/06/2021, 12:06

Despacho

•02/09/2021, 19:46

Despacho

•22/04/2022, 13:13

Todos os documentos(42)

Despacho

•03/04/2018, 16:43

Decisão

•06/04/2018, 10:44

Decisão

•11/05/2018, 10:19

Decisão

•30/08/2018, 17:46

Decisão

•18/02/2019, 16:28

Despacho

•09/07/2019, 09:57

Decisão

•01/11/2019, 12:08

Despacho

•07/04/2020, 16:48

Despacho

•10/07/2020, 10:34

Despacho

•10/07/2020, 13:55

Despacho

•21/07/2020, 15:58

Despacho

•02/03/2021, 16:25

Despacho

•11/06/2021, 12:06

Despacho

•02/09/2021, 19:46

Despacho

•22/04/2022, 13:13

Despacho

•12/07/2022, 20:13

Despacho

•23/09/2022, 10:16

Decisão

•23/02/2023, 18:36

Sentença

•12/06/2023, 17:30

Sentença

•12/06/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 20:11

Sentença

•18/07/2023, 13:33

Sentença

•19/07/2023, 16:46

Sentença

•19/07/2023, 17:13

Despacho

•21/08/2023, 11:49

Despacho

•28/08/2023, 16:53

Despacho

•18/12/2023, 11:20

Despacho

•04/03/2024, 10:48

Despacho

•25/04/2024, 23:24

Decisão

•10/06/2024, 15:05

Decisão

•12/06/2024, 09:13

Despacho

•03/07/2024, 11:20

Decisão

•29/07/2024, 11:06

Despacho

•26/08/2024, 09:43

Despacho

•26/09/2024, 15:07

Despacho

•27/09/2024, 10:40

Despacho

•30/09/2024, 11:16

Acórdão

•04/11/2024, 13:37

Decisão

•30/04/2025, 16:39

Decisão

•07/08/2025, 14:15

Despacho

•16/12/2025, 15:47