Execução Fiscal 0858148-22.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0858148-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858148-22.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: EDINILDO FREIRE DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Abro vistas à Defensora Pública João Pessoa/PB, 14 de maio de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de EDINILDO FREIRE DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Publicado Edital em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: EDINILDO FREIRE DOS SANTOS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:12.844,13, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 29 de abril de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0858148-22.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

29/04/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:37

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 09:01

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de EDINILDO FREIRE DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

Publicado Edital em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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