Execução Fiscal 0802929-32.2014.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2014

Valor da Causa

R$ 610,56

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

HOMERO BASTO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de HOMERO BASTO LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de HOMERO BASTO LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:09

Publicado Edital em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de HOMERO BASTO LIMA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802929-32.2014.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o XXXXX, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil. Prazo de recurso de 15 dias. O executado, fica, ainda, INTIMADO para, no prazo de

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:31

Expedição de Edital.

13/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:21

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 21:30

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de HOMERO BASTO LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/02/2015, 15:06

DESPACHO

•30/01/2018, 12:22

09/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de HOMERO BASTO LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:09

Publicado Edital em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de HOMERO BASTO LIMA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802929-32.2014.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o XXXXX, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil. Prazo de recurso de 15 dias. O executado, fica, ainda, INTIMADO para, no prazo de

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:31

Expedição de Edital.

13/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:21

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 23:06

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:21

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:57

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:53

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:32

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 12:52

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:33

Cancelada a movimentação processual

11/07/2020, 23:27

Juntada de Certidão

11/07/2020, 23:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 12:38

Conclusos para despacho

24/05/2020, 18:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 15:29

Conclusos para despacho

19/01/2020, 19:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/01/2020, 19:54

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:05

Juntada de certidão

27/08/2019, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 11:56

Conclusos para despacho

21/11/2018, 21:46

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2018, 21:41

Juntada de certidão

25/06/2018, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2018, 11:46

Juntada de certidão

03/04/2018, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 12:22

Conclusos para despacho

18/12/2017, 18:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 17:34

Juntada de certidão

03/08/2017, 17:32

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2017, 17:31

Juntada de outros documentos

14/10/2015, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2015, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2015, 15:18

Conclusos para despacho

09/01/2015, 11:39

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 17:00

DESPACHO

•25/11/2018, 11:56

DESPACHO

•20/01/2020, 15:29

DESPACHO

•25/05/2020, 12:38

DESPACHO

•16/07/2020, 12:52

DECISÃO

•01/12/2022, 09:27

DESPACHO

•02/12/2022, 08:21

DESPACHO

•10/02/2023, 20:45

SENTENÇA

•17/04/2023, 23:06

SENTENÇA

•29/05/2023, 21:30