Cumprimento de sentença 0800771-21.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.812,56

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

LUIZ ANTUNES DE ASSIS

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA

OAB/PB 27148·CPF·Representa: Autor

LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY

OAB/DF 52381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 18:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES DE ASSIS em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/07/2025, 11:13

Desentranhado o documento

14/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

12/07/2025, 10:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 18:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES DE ASSIS em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 08:39

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 10:53

Despacho

•14/07/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/07/2025, 11:13

Desentranhado o documento

14/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

12/07/2025, 10:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:12

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800771-21.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Sem êxito a penhora realizada pelo SISBAJUD. 2.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, indicar bens penhoráveis de propriedade da devedora. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

04/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:13

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800771-21.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Anexe aos autos o resultado da penhora realizada pelo SISBAJUD observando o seguinte: a)tendo sido exitosa a penhora, transfira para conta judicial vinculada ao presente processo o valor do débito objeto da execução, desbloqueando eventual valor penhorado em excesso. Posteriormente, intime-se o executado para tomar conhecimento da penhora e, querendo, no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. b)não tendo sido exitosa a penhora, intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento do feito, indicar bens penhoráveis de propriedade do devedor. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:17

Juntada de cálculos

29/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:38

Juntada de diligência

27/02/2025, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 09:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 07:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:09

Juntada de cálculos

17/01/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:39

Juntada de diligência

26/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 14:17

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024, 11:58

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 22/07/2024

30/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2024 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

19/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 12:55

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2024, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2024 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

02/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:25

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2024, 20:15

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 14:54

Despacho

•16/06/2025, 11:58

Despacho

•24/04/2025, 12:00

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Despacho

•14/02/2025, 07:33

Despacho

•15/01/2025, 09:20

Decisão

•08/11/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 22:14

Despacho

•16/10/2024, 10:01

Despacho

•31/07/2024, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 11:58

Outros Documentos

•30/07/2024, 11:58

Sentença

•27/06/2024, 10:23

Despacho

•29/04/2024, 22:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/10/2025, 10:53

Despacho

•14/07/2025, 13:20

Despacho

•16/06/2025, 11:58

Despacho

•24/04/2025, 12:00

Decisão

•19/02/2025, 09:12

Despacho

•14/02/2025, 07:33

Despacho

•15/01/2025, 09:20

Decisão

•08/11/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 22:14

Despacho

•16/10/2024, 10:01

Despacho

•31/07/2024, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 11:58

Outros Documentos

•30/07/2024, 11:58

Sentença

•27/06/2024, 10:23

Despacho

•29/04/2024, 22:25

Despacho

•25/04/2024, 09:10