Procedimento Comum Cível 0801152-79.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

BERLANNY JACINTA DE QUEIROZ NUNES

CPF

Autor

LUCIENE MARIA DAS GRACAS NEVES DE QUEIROZ

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Autor

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BERLANNY JACINTA DE QUEIROZ NUNES

CPF

Autor

LUCIENE MARIA DAS GRACAS NEVES DE QUEIROZ

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

ELISABETE DA SILVA PAULO

Terceiro

VANDERLI PAULO

Terceiro

JOANA DARC SOUSA MAXIMIANO

Terceiro

GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES

Terceiro

MERCIO JOHN PEREIRA NUNES

CPF

Reu

ADRIANA MARILIA DE SOUSA NUNES

CPF

Reu

MARLILIO JUNHO PEREIRA NUNES

CPF

Reu

ELIVAN DANTAS DINIZ WANDERLEY

CPF

Reu

MERCIA GINA PEREIRA NUNES

CPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES

Reu

DENISE GADELHA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISABETE DA SILVA PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDERLI PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANA DARC SOUSA MAXIMIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MAXIMIANO DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:52

Juntada de ofício

18/03/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DAS GRACAS NEVES DE QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de BERLANNY JACINTA DE QUEIROZ NUNES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARLILIO JUNHO PEREIRA NUNES em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de ADRIANA MARILIA DE SOUSA NUNES em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 18:26

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:52

Juntada de ofício

18/03/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DAS GRACAS NEVES DE QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de BERLANNY JACINTA DE QUEIROZ NUNES em 15/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/02/2023, 08:21

DECISÃO

•17/02/2023, 11:56

16/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARLILIO JUNHO PEREIRA NUNES em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de ADRIANA MARILIA DE SOUSA NUNES em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO MAXIMIANO DA CRUZ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 18:08

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 09:54

Determinada diligência

10/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOANA DARC SOUSA MAXIMIANO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de DENISE GADELHA DO NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 11:13

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 21:24

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 21:24

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 08:26

Publicado Edital em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 07:24

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Usucapião Conjugal 0804286-17.2023.8.15.0251, requerido por L. M. D. G. N. D. Q., brasileira, viúva, cuidadora de idosos, portadora do RG sob nº 2.535.785, inscrita no CPF nº 044.716.61

14/06/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:09

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:19

Expedição de Edital.

13/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:47

Determinada diligência

13/06/2023, 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERLANNY JACINTA DE QUEIROZ NUNES - CPF: 093.238.294-04 (AUTOR).

13/06/2023, 07:41

Nomeado curador

13/06/2023, 07:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2023, 07:41

Conclusos para despacho

12/06/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:00

Deferido o pedido de

31/05/2023, 11:51

Determinada diligência

31/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:07

Deferido o pedido de

27/04/2023, 08:45

Determinada diligência

27/04/2023, 08:45

Conclusos para despacho

24/04/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:04

Determinada diligência

14/03/2023, 09:59

Determinada a emenda à inicial

14/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho

13/03/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2023, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:56

Declarada incompetência

16/02/2023, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023, 17:20

Distribuído por dependência

15/02/2023, 17:20

DECISÃO

•14/03/2023, 09:59

DECISÃO

•14/03/2023, 10:04

DESPACHO

•27/04/2023, 08:45

DESPACHO

•27/04/2023, 09:07

DECISÃO

•31/05/2023, 11:51

DECISÃO

•31/05/2023, 12:00

DESPACHO

•13/06/2023, 07:41

DESPACHO

•13/06/2023, 11:09

DESPACHO

•10/07/2023, 03:37

SENTENÇA

•09/01/2024, 10:58

SENTENÇA

•09/01/2024, 11:06