Execução de Título Extrajudicial 0800821-13.2019.8.15.0001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 05/09/2025

17/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de KLEYBER JANUARIO MATIAS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:20

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Cartório Unificado Cível de Campina Grande. Juízo da 2ª Vara Cível. 0800821-13.2019.8.15.0001. Sentença Homologação de Acordo. Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 115445912, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015.Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Conforme tela anexa, procedi ao desbloqueio de valores junto a conta corrente do executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: KLEYBER JANUARIO MATIAS EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo nº 0800821-13.2019.8.15.0001 Trata-se de ação de ação de execução de título extrajudicial, proposta por BANCO SANTANDER BRASIL S.A, parte devidamente qualificada nos autos, contra KLEYBER JANUÁRIO MATIAS, igualmente qualificado, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes se compuseram nos termos da petição ID 115445912 dos autos, pugnando pela homologação judicial de todos os seus termos. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, possibilitando-se a estas peticionar, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. Ademais, cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, não se podendo exigir o sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela via executória, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Diante do exposto, homologo a transação formulada pelas partes na petição ID 115445912, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Conforme tela anexa, procedi ao desbloqueio de valores junto a conta corrente do executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, data e assinatura do Sistema. Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:15

Homologada a Transação

30/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 11:46

Mandado devolvido para redistribuição

01/07/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:36

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800821-13.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: KLEYBER JANUARIO MATIAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte Exequente, para, no PRAZO DE 15 DIAS, comprovar o recolhimento ou complementar valores necessários ao custeio das diligências para intimação da parte Executada, na forma do primeiro parágrafo da Decisão de ID: 113187328. De ordem, ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 07:56

Determinada diligência

23/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:21

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800821-13.2019.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id. 107491412 e neste ato procedo com a juntada do protocolo consulta via SISBAJUD e respectivo resultado. Intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. CAMPINA GRANDE, 25 de abril de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:13

Deferido o pedido de

29/04/2025, 08:53

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 23:42

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:42

Processo Desarquivado

18/04/2024, 08:40

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 11:19

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:50

Outras Decisões

05/02/2021, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 09:10

Conclusos para despacho

31/08/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:33

Juntada de Certidão

10/08/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:27

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 17:47

Conclusos para despacho

22/03/2020, 22:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:40

Juntada de certidão

19/02/2020, 17:35

Juntada de certidão

19/02/2020, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2020, 11:36

Conclusos para despacho

12/07/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 11:17

Decorrido prazo de KLEYBER JANUARIO MATIAS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 09:58

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 10:28

Conclusos para despacho

22/01/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 18:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLEYBER JANUARIO MATIAS em 05/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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