Cumprimento de sentença 0801229-72.2023.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801229-72.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 21:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/06/2025, 21:28

Juntada de diligência

29/06/2025, 21:26

Juntada de diligência

29/06/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:28

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LEMUEL GUEDES PEREIRA - EPP, LIVIA MARIA FERNANDES VILAR SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Composição extrajudicial. Direito patrimonial disponível. Homologação. Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo. RELATÓRIO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801229-72.2023.8.15.0321 [Contratos Bancários] VISTOS ETC. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de LEMUEL GUEDES PEREIRA, LEMUEL GUEDES PEREIRA ME e LÍVIA MARIA FERNANDES VILAR, todos já qualificados nos autos e pelas razões declinadas na petição inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 111817324, devendo, portanto, ser homologado. CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 111817324 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). O acordo formalizado e homologado, obrigará apenas os signatários. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos, devendo ser desconstituída pelos sistemas eletrônicos essas penhoras e, caso tenha sido realizado penhora de imóvel, proceder a imediata liberação do bem com a expedição de mandado/ofício ao cartório do registro de imóveis para baixa. Caso o nome do devedor tenha sido inserido no SERASAJUD, proceder a imediata retirada. Custas processuais já quitadas. Honorários advocatícios acordados. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/05/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:06

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:50

Documentos

DESPACHO

•27/06/2025, 09:43

SENTENÇA

•26/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LEMUEL GUEDES PEREIRA - EPP, LIVIA MARIA FERNANDES VILAR SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Composição extrajudicial. Direito patrimonial disponível. Homologação. Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo. RELATÓRIO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801229-72.2023.8.15.0321 [Contratos Bancários] VISTOS ETC. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de LEMUEL GUEDES PEREIRA, LEMUEL GUEDES PEREIRA ME e LÍVIA MARIA FERNANDES VILAR, todos já qualificados nos autos e pelas razões declinadas na petição inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 111817324, devendo, portanto, ser homologado. CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 111817324 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). O acordo formalizado e homologado, obrigará apenas os signatários. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos, devendo ser desconstituída pelos sistemas eletrônicos essas penhoras e, caso tenha sido realizado penhora de imóvel, proceder a imediata liberação do bem com a expedição de mandado/ofício ao cartório do registro de imóveis para baixa. Caso o nome do devedor tenha sido inserido no SERASAJUD, proceder a imediata retirada. Custas processuais já quitadas. Honorários advocatícios acordados. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 25/06/2025 23:59.

Publicado Mandado em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/05/2025.

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