Procedimento Comum Cível 0801233-39.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 09:23

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:50

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA. REU: CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801233-39.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA. REU: CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801233-39.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:20

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de réplica

15/08/2025, 13:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2025, 09:23

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:50

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA. REU: CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801233-39.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA. REU: CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801233-39.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:20

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de réplica

15/08/2025, 13:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE à impugnação, no prazo legal.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 16:11

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:00

Expedição de Carta.

18/05/2025, 09:23

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALCÃNTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA RÉU: CONDOMÍNIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801233-39.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovação de sua hipossuficiência financeira para custear as despesas processuais. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. CUMPRA-SE. João Pessoa, 29 de abril de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA - CPF: 793.817.904-34 (AUTOR).

29/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA CHATEAUBRIAND VIEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 14:10

Declarada incompetência

01/03/2025, 01:59

Determinada a redistribuição dos autos

01/03/2025, 01:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 10:58

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 14:20

Despacho

•20/08/2025, 14:20

Decisão

•29/04/2025, 09:26

Decisão

•29/04/2025, 09:26

Decisão

•05/03/2025, 14:10

Decisão

•01/03/2025, 01:59

Outros Documentos

•26/02/2025, 10:58