Reintegração / Manutenção de Posse 0807855-42.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELO

CPF

Autor

JOSE FREIRE DA SILVA FILHO

Terceiro

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Terceiro

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JOSE FREIRE DA SILVA FILHO

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ FERREIRA NETO

OAB/PE 36553·CPF·Representa: Autor

VILCSON DA COSTA RAMOS MIRANDA

OAB/PB 30945·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES

OAB/PB 17263·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA

OAB/PB 16379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELO

CPF

Autor

JOSE FREIRE DA SILVA FILHO

Terceiro

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Terceiro

JOSE FREIRE DA SILVA FILHO

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Reu

RAFAEL FREIRE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOSÉ FREIRE DA SILVA FILHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de RAFAEL FREIRE DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 23:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:34

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID 105905752 1) Apresentada contestação, à impugnação, no prazo legal.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:52

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:16

Decisão

•17/01/2025, 09:37

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOSÉ FREIRE DA SILVA FILHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de RAFAEL FREIRE DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 23:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:34

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID 105905752 1) Apresentada contestação, à impugnação, no prazo legal.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:37

Não Concedida a Medida Liminar

17/01/2025, 09:27

Determinada a citação de JOSÉ FREIRE DA SILVA FILHO (REU) e RAFAEL FREIRE DA SILVA - CPF: 074.213.044-44 (REU)

17/01/2025, 09:27

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:03

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/10/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:39

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

09/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:37

Outras Decisões

06/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de ROSEANE CHACON BELMONT em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 21:03

Juntada de Petição de diligência

16/12/2023, 21:02

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:36

Recebida a emenda à inicial

31/07/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 22:39

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a VINICIUS ACCIOLY LEAL DE MELO - CPF: 072.078.714-90 (AUTOR)

17/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 07:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 07:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:31

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2022, 23:03

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 23:03

Decisão

•17/01/2025, 09:27

Decisão

•09/09/2024, 11:39

Decisão

•06/09/2024, 17:50

Despacho

•10/07/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 12:06

Despacho

•12/12/2023, 10:41

Despacho

•31/07/2023, 17:30

Decisão

•17/05/2023, 11:45

Decisão

•17/05/2023, 10:16

Despacho

•24/01/2023, 07:21

Despacho

•09/01/2023, 12:20