Apelação Cível 0800374-30.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.444,53

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2024, 10:26

Baixa Definitiva

14/08/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO - CNPJ: 09.084.054/0001-57 (APELADO) e não-provido

12/06/2024, 21:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 01:23

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2024, 10:26

Baixa Definitiva

14/08/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 21:35

DESPACHO

•20/05/2024, 01:23

02/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO - CNPJ: 09.084.054/0001-57 (APELADO) e não-provido

12/06/2024, 21:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024, 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/07/2023, 10:45

Juntada de Certidão

08/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de HELLEN PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:19

Declarada incompetência

09/05/2023, 15:02

Prejudicado o recurso

09/05/2023, 15:02

Determinado o cancelamento da distribuição

09/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:17

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:17

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:44

DESPACHO

•16/05/2024, 06:35

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/05/2023, 15:02

DESPACHO

•03/03/2023, 08:27

SENTENÇA

•09/12/2022, 19:49

DESPACHO

•25/10/2022, 13:53

DESPACHO

•16/09/2022, 13:03

DESPACHO

•03/08/2022, 12:12

DESPACHO

•30/04/2022, 14:07

DESPACHO

•20/04/2022, 08:54

DESPACHO

•15/03/2022, 13:53

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/03/2022, 21:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/03/2022, 21:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/03/2022, 21:13