Cumprimento de sentença 0800887-22.2019.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:04

Juntada de outros documentos

16/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 06/10/2025

14/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800887-22.2019.8.15.0541.. AUTOR: [Luiz Bruno Veloso Lucena - CPF: 436.883.734-72 (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO - CPF: 071.508.794-03 (EXEQUENTE), MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.001.744/0001-03 (EXECUTADO)]. REU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PUXINANA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:42

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•30/12/2025, 15:33

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:04

Juntada de outros documentos

16/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 06/10/2025

14/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800887-22.2019.8.15.0541.. AUTOR: [Luiz Bruno Veloso Lucena - CPF: 436.883.734-72 (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO - CPF: 071.508.794-03 (EXEQUENTE), MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.001.744/0001-03 (EXECUTADO)]. REU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PUXINANA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:40

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 19:23

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800887-22.2019.8.15.0541.. AUTOR: [Luiz Bruno Veloso Lucena - CPF: 436.883.734-72 (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO - CPF: 071.508.794-03 (EXEQUENTE), MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.001.744/0001-03 (EXECUTADO)]. REU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PUXINANA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: em 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, ocasião em que deverá, se for o caso, anexar aos autos os cálculos atualizados da multa neste momento arbitrada; Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:24

Deferido o pedido de

23/01/2025, 13:17

Conclusos para decisão

21/01/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:31

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 15:07

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 21:57

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2024, 12:04

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2020, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2020, 13:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO ARAUJO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:39

Julgado procedente o pedido

20/02/2020, 09:52

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 10:07

Audiência una realizada para 04/12/2019 10:10 Vara Única de Pocinhos.

09/12/2019, 10:04

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:04

Juntada de Petição de contestação

03/12/2019, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:26

Audiência una designada para 04/12/2019 10:10 Vara Única de Pocinhos.

29/10/2019, 09:23

Processo Desarquivado

29/10/2019, 09:19

Arquivado Definitivamente

29/10/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 09:17

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/10/2019, 09:12

Outras Decisões

30/09/2019, 10:36

Conclusos para despacho

27/09/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 08:47

Sentença

•01/09/2025, 19:23

Decisão

•23/01/2025, 13:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 15:07

Acórdão

•19/08/2024, 20:48

Decisão

•11/12/2020, 12:56

Sentença

•20/02/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:17

Decisão

•30/09/2019, 10:36