Procedimento Comum Cível 0802470-79.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.687,20

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:37

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de cota

20/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:51

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:37

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de cota

20/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 22:15

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de parecer

07/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:08

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIOLA ALVES DE SOUZA Nome: FABIOLA ALVES DE SOUZA Endereço: Rua Severina Crispim Veras_**, 721, casa 109 Residencial Ebenezer (83) 9 8121-9605, Planalto Boa Esperança, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58065-075 REU: CHARLES ROBERIO MUNIZ DA SILVA Nome: CHARLES ROBERIO MUNIZ DA SILVA Endereço: R EMÍLIO DE ARAÚJO CHAVES, 460, (83) 9 8806-1449, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-150 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0802470-79.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em consonância com a manifestação ministerial de ID 110838748: a) Intime-se parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios das despesas mensais dos alimentandos; b) Intime-se o demandado, para que, no mesmo prazo, apresente contracheque referente ao mês de abril de 2025, a fim de aferir sua atual capacidade financeira; c) Após cumpridas as diligências acima referidas, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, em prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. d) Por fim, reabra-se vista ao MP. João Pessoa, 28 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de FABIOLA ALVES DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 22:04

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de FABIOLA ALVES DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:35

Decorrido prazo de CHARLES ROBERIO MUNIZ DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:35

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIOLA ALVES DE SOUZA Nome: FABIOLA ALVES DE SOUZA Endereço: Rua Severina Crispim Veras_**, 721, casa 109 Residencial Ebenezer (83) 9 8121-9605, Planalto Boa Esperança, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58065-075 REU: CHARLES ROBERIO MUNIZ DA SILVA Nome: CHARLES ROBERIO MUNIZ DA SILVA Endereço: R EMÍLIO DE ARAÚJO CHAVES, 460, (83) 9 8806-1449, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-150 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0802470-79.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em consonância com a manifestação ministerial de ID 110838748: a) Intime-se parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios das despesas mensais dos alimentandos; b) Intime-se o demandado, para que, no mesmo prazo, apresente contracheque referente ao mês de abril de 2025, a fim de aferir sua atual capacidade financeira; c) Após cumpridas as diligências acima referidas, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, em prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. d) Por fim, reabra-se vista ao MP. João Pessoa, 28 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 11:57

Determinada diligência

28/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de FABIOLA ALVES DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:29

Determinada diligência

21/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:18

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/12/2024 08:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

05/12/2024, 08:02

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 21:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 08:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

21/08/2024, 10:55

Determinada diligência

20/08/2024, 19:11

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/05/2024 08:20 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

30/05/2024, 12:23

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 08:20 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

05/03/2024, 08:47

Determinada diligência

15/12/2023, 21:12

Conclusos para despacho

31/10/2023, 06:44

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:09

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2023, 06:56

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 09/10/2023 09:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/10/2023, 06:56

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 09/10/2023 09:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/08/2023, 09:54

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 16/08/2023 08:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/08/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 07:26

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 07:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:18

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 16/08/2023 08:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/05/2023, 08:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP

04/05/2023, 11:51

Recebidos os autos.

04/05/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2023, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIOLA ALVES DE SOUZA - CPF: 078.661.294-01 (AUTOR).

13/04/2023, 13:00

Determinada diligência

13/04/2023, 13:00

Concedida em parte a Medida Liminar

13/04/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 10:17

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:37

Sentença

•12/03/2026, 22:15

Despacho

•28/04/2025, 15:22

Despacho

•01/04/2025, 20:05

Despacho

•21/02/2025, 16:33

Despacho

•20/08/2024, 19:11

Despacho

•15/12/2023, 21:12

Despacho

•26/10/2023, 15:49

Decisão

•13/04/2023, 13:00