Apelação Cível 0802444-49.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.149,80

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:03

Conhecido o recurso de ESMERINO MIGUEL COUTO - CPF: 953.694.904-06 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:20

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 12:18

Despacho

•20/02/2026, 14:43

20/03/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:03

Conhecido o recurso de ESMERINO MIGUEL COUTO - CPF: 953.694.904-06 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:20

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:19

Juntada de despacho

11/12/2025, 09:23

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802444-49.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: ESMERINO MIGUEL COUTO Endereço: Advogado: FRANCISCO JERONIMO NETO OAB: PB27690 Endereço: desconhecido Réu: REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.123512279. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802444-49.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: ESMERINO MIGUEL COUTO Endereço: Advogado: FRANCISCO JERONIMO NETO OAB: PB27690 Endereço: desconhecido Réu: REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.123512279. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários]

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2025, 10:18

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESMERINO MIGUEL COUTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:44

Conhecido o recurso de ESMERINO MIGUEL COUTO - CPF: 953.694.904-06 (APELANTE) e provido

07/02/2025, 12:56

Juntada de Certidão

07/02/2025, 07:03

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 20:32

Recebidos os autos

06/02/2025, 20:32

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 20:32

Despacho

•19/02/2026, 10:52

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:09

Sentença

•22/09/2025, 14:15

Despacho

•16/06/2025, 10:39

Despacho

•29/04/2025, 12:00

Despacho

•24/03/2025, 09:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/02/2025, 12:56

Despacho

•31/01/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:48

Sentença

•06/11/2024, 13:58