Execução Fiscal 0801912-62.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.016,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DANTE JOAO LETTI

CPF

Reu

DIMAR PAULO FROZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI

OAB/RJ 124107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DANTE JOAO LETTI

CPF

Reu

DIMAR PAULO FROZZA

CPF

Reu

FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ MENDES PINHEIRO

CPF

Reu

JOHN GAVIN LORD

CPF

Reu

JORGE ARAYA REMAGNI

CPF

Reu

CIRIACO JOSE POMPEO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

JORGE COSTA DE BARROS FRANCO

CPF

Reu

ADRIANO ALVIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JUAREZ DE QUEIROZ CAMPOS JUNIOR

CPF

Reu

LEONARDO FORNER SENRA

CPF

Reu

LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA

CPF

Reu

MARIA ALICIA LIMA PERALTA

CPF

Reu

ANDREA MARTINI

CPF

Reu

SOUZA CRUZ S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 17:42

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:42

Juntada de Ofício

24/04/2023, 08:34

Deferido o pedido de

20/04/2023, 08:07

Determinado o arquivamento

20/04/2023, 08:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 06:50

Processo Desarquivado

15/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:10

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 09:58

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:57

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 17:42

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

DESPACHO

•18/03/2022, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 17:44

24/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:42

Juntada de Ofício

24/04/2023, 08:34

Deferido o pedido de

20/04/2023, 08:07

Determinado o arquivamento

20/04/2023, 08:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 06:50

Processo Desarquivado

15/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:10

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 09:58

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 20:16

Juntada de Certidão

20/03/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:03

Juntada de Ofício

14/03/2023, 09:54

Realizado cálculo de custas

14/03/2023, 06:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

14/03/2023, 06:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2023, 09:39

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:39

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

04/02/2023, 19:21

Realizado cálculo de custas

03/02/2023, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

03/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:37

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2022, 14:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:33

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:47

Determinado o arquivamento

02/12/2022, 12:36

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:58

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:40

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:25

Desentranhado o documento

24/11/2022, 12:21

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 11:26

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2022, 22:21

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ S/A em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:17

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 07/10/2022

09/10/2022, 19:52

Decorrido prazo de MARIA ALICIA LIMA PERALTA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:13

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de ADRIANO ALVIM DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ MENDES PINHEIRO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de CIRIACO JOSE POMPEO DE SIQUEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de JOHN GAVIN LORD em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de DANTE JOAO LETTI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de JORGE ARAYA REMAGNI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de DIMAR PAULO FROZZA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANDREA MARTINI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ S/A em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO FORNER SENRA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de JUAREZ DE QUEIROZ CAMPOS JUNIOR em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de certidão

27/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:57

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 18:28

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

11/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801912-62.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de SOUZA CRUZ S/A, CNPJ 33.009.911/0092-76, ANDREA MARTINI, CPF 213.306.058-88, LUIZ JOSE DE SABOIA E SILVA, CPF 026.821.927-34, ADRIANO ALV

25/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 08:56

Expedição de Edital.

24/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:15

Conclusos para despacho

16/05/2022, 06:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2022, 17:43

Decorrido prazo de JUAREZ DE QUEIROZ CAMPOS JUNIOR em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de MARIA ALICIA LIMA PERALTA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de LEONARDO FORNER SENRA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:57

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:01

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:53

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:01

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:08

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:05

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:23

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:21

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:19

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:17

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:16

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:14

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:12

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:10

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 07:58

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 17:44

SENTENÇA

•23/05/2022, 09:05

SENTENÇA

•23/05/2022, 09:49

DECISÃO

•24/11/2022, 11:26

DECISÃO

•02/12/2022, 12:36

DECISÃO

•02/12/2022, 12:47

DECISÃO

•20/04/2023, 08:07