Procedimento Comum Cível 0880283-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnfiteuseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

15/04/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 21:53

Juntada de Alvará

19/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:18

Juntada de diligência

12/12/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:47

Juntada de Ofício

13/11/2025, 20:29

Deferido o pedido de

06/11/2025, 19:33

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:48

Todas as movimentações(203)

Juntada de Alvará

15/04/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 21:53

Juntada de Alvará

19/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:18

Juntada de diligência

12/12/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:47

Juntada de Ofício

13/11/2025, 20:29

Deferido o pedido de

06/11/2025, 19:33

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:48

Juntada de cálculos

07/08/2025, 12:47

Juntada de cálculos

07/08/2025, 12:47

Juntada de informação

10/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do promovido para no prazo de 10 dias, INFORMAR NOS AUTOS NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA(S) PARTE(S) BENEFICIÁRIA E VALORES, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S).

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do promovido para no prazo de 10 dias, INFORMAR NOS AUTOS NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA(S) PARTE(S) BENEFICIÁRIA E VALORES, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S).

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do promovido para no prazo de 10 dias, INFORMAR NOS AUTOS NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA(S) PARTE(S) BENEFICIÁRIA E VALORES, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S).

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:19

Juntada de diligência

05/06/2025, 07:18

Juntada de informação

02/06/2025, 11:34

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:35

Juntada de Ofício

26/05/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880283-33.2019.8.15.2001. AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Enfiteuse] Vistos, etc. Sobre o pedido contido no id.112579482, ouça-se a autora Roselia Soares Barbosa, no prazo de 05 dias. Não havendo expressa discordância, fica desde já deferido o pedido de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880283-33.2019.8.15.2001. AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Enfiteuse] Vistos, etc. Sobre o pedido contido no id.112579482, ouça-se a autora Roselia Soares Barbosa, no prazo de 05 dias. Não havendo expressa discordância, fica desde já deferido o pedido de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880283-33.2019.8.15.2001. AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Enfiteuse] Vistos, etc. Sobre o pedido contido no id.112579482, ouça-se a autora Roselia Soares Barbosa, no prazo de 05 dias. Não havendo expressa discordância, fica desde já deferido o pedido de

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0880283-33.2019.8.15.2001. AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Enfiteuse] Vistos, etc. Sobre o pedido contido no id.112579482, ouça-se a autora Roselia Soares Barbosa, no prazo de 05 dias. Não havendo expressa discordância, fica desde já deferido o pedido de

26/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/05/2025, 13:02

Expedido alvará de levantamento

25/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 13:02

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:42

Juntada de informação

21/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de procuração

14/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 10:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 08:49

Juntada de diligência

25/04/2025, 11:37

Juntada de diligência

22/04/2025, 23:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2025, 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2025, 18:01

Mandado devolvido para redistribuição

17/03/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 22/01/2025

30/01/2025, 15:41

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES SENTENÇA AÇÃO DE RESGATE DE ENFITEUSE C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AVERBAÇÃO DE ENFITEUSE NO REGISTRO DO IMÓVEL. PEDIDO DE RESGATE. PROVA DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSIBILIDADE APÓS A CONSIGNAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO LAUDÊMIO E AOS 10 (DEZ) Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880283-33.2019.8.15.2001 [Enfiteuse]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES SENTENÇA AÇÃO DE RESGATE DE ENFITEUSE C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AVERBAÇÃO DE ENFITEUSE NO REGISTRO DO IMÓVEL. PEDIDO DE RESGATE. PROVA DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSIBILIDADE APÓS A CONSIGNAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO LAUDÊMIO E AOS 10 (DEZ) Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880283-33.2019.8.15.2001 [Enfiteuse]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES SENTENÇA AÇÃO DE RESGATE DE ENFITEUSE C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AVERBAÇÃO DE ENFITEUSE NO REGISTRO DO IMÓVEL. PEDIDO DE RESGATE. PROVA DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSIBILIDADE APÓS A CONSIGNAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO LAUDÊMIO E AOS 10 (DEZ) Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880283-33.2019.8.15.2001 [Enfiteuse]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA, CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES, FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES SENTENÇA AÇÃO DE RESGATE DE ENFITEUSE C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AVERBAÇÃO DE ENFITEUSE NO REGISTRO DO IMÓVEL. PEDIDO DE RESGATE. PROVA DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSIBILIDADE APÓS A CONSIGNAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO LAUDÊMIO E AOS 10 (DEZ) Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880283-33.2019.8.15.2001 [Enfiteuse]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:08

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 18:39

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:56

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880283-33.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Regularmente citados, os promovidos deixaram transcorrer o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia d

28/10/2024, 00:00

Decretada a revelia

25/10/2024, 11:26

Determinada diligência

25/10/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

24/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2024, 10:51

Expedição de Carta.

19/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2024, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 23:02

Deferido o pedido de

06/09/2024, 09:22

Determinada diligência

06/09/2024, 09:22

Determinada a citação de FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES (REU)

06/09/2024, 09:22

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:04

Juntada de informação

05/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 20:39

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880283-33.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, e considerando o teor da certidão id. 89598562, intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:30

Determinada diligência

02/05/2024, 11:30

Outras Decisões

02/05/2024, 11:30

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:47

Juntada de informação

29/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880283-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 21:23

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 21:23

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:51

Deferido o pedido de

31/08/2023, 17:11

Determinada diligência

31/08/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:11

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:44

Juntada de informação

25/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880283-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

08/04/2023, 12:14

Deferido o pedido de

24/12/2022, 17:19

Conclusos para decisão

09/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:09

Outras Decisões

09/09/2022, 07:02

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:34

Juntada de informação

08/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:01

Outras Decisões

11/07/2022, 08:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:46

Juntada de informação

17/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2022, 15:33

Decorrido prazo de HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 13:22

Juntada de diligência

08/02/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 10:08

Juntada de Informações

12/01/2022, 09:58

Juntada de certidão oficial de justiça

15/12/2021, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 13:04

Decorrido prazo de DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:49

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:14

Outras Decisões

11/11/2021, 10:54

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:47

Juntada de Informações

04/08/2021, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 21:32

Juntada de diligência

22/06/2021, 21:32

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 12:33

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:42

Juntada de Certidão

07/06/2021, 16:41

Juntada de devolução de mandado

06/06/2021, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2021, 17:28

Juntada de diligência

05/06/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 10:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/03/2021, 10:41

Decorrido prazo de ROSELIA SOARES BARBOSA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 18:26

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:41

Conclusos para despacho

31/07/2020, 17:35

Juntada de Certidão

31/07/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:33

Conclusos para despacho

25/06/2020, 16:30

Juntada de Certidão

25/06/2020, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:59

Conclusos para despacho

14/02/2020, 12:40

Juntada de certidão

14/02/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:00

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 11:17

Documentos

Despacho

•12/12/2019, 17:00

Despacho

•25/06/2020, 15:13

Despacho

•01/07/2020, 12:33

Despacho

•01/07/2020, 14:18

Despacho

•03/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:53

Despacho

•19/06/2021, 08:48

Decisão

•11/11/2021, 10:54

Despacho

•25/05/2022, 16:54

Despacho

•26/05/2022, 11:24

Decisão

•11/07/2022, 08:58

Decisão

•28/07/2022, 12:01

Decisão

•09/09/2022, 07:02

Todos os documentos(35)

Despacho

•12/12/2019, 17:00

Despacho

•25/06/2020, 15:13

Despacho

•01/07/2020, 12:33

Despacho

•01/07/2020, 14:18

Despacho

•03/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:53

Despacho

•19/06/2021, 08:48

Decisão

•11/11/2021, 10:54

Despacho

•25/05/2022, 16:54

Despacho

•26/05/2022, 11:24

Decisão

•11/07/2022, 08:58

Decisão

•28/07/2022, 12:01

Decisão

•09/09/2022, 07:02

Decisão

•09/09/2022, 13:09

Decisão

•24/12/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:28

Decisão

•31/08/2023, 17:11

Decisão

•23/11/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:35

Decisão

•02/05/2024, 11:30

Decisão

•06/09/2024, 09:22

Decisão

•25/10/2024, 11:26

Decisão

•25/10/2024, 11:26

Sentença

•25/11/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:49

Despacho

•25/05/2025, 13:02

Despacho

•25/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:48

Decisão

•06/11/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:47