Procedimento Comum Cível 0866988-50.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866988-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:04

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 23:09

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866988-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866988-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

24/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de réplica

16/05/2025, 06:30

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 18:04

Sentença

•23/04/2026, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866988-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, em 29 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(41)