Procedimento Comum Cível 0058721-45.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0058721-45.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058721-45.2012.8.15.2001. AUTOR: RAMON RAMALHO DE QUEIROZ REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 29 de abril de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/03/2024, 09:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 21:31

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

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