Procedimento Comum Cível 0860380-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.198,28

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNA CESAR DA SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 10/07/2023

07/08/2023, 19:19

Decorrido prazo de EDNA CESAR DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:07

Publicado Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA CESAR DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA DEMANDANTE RELATIVO A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860380-07.2022.8.15.2001 [Seguro]

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:50

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 15:50

Determinado o arquivamento

12/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2023, 20:19

Juntada de Certidão

26/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:04

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 10/07/2023

07/08/2023, 19:19

Decorrido prazo de EDNA CESAR DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:07

Publicado Sentença em 15/06/2023.

Documentos

DECISÃO

•24/11/2022, 10:16

SENTENÇA

•12/06/2023, 15:50

15/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA CESAR DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA DEMANDANTE RELATIVO A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860380-07.2022.8.15.2001 [Seguro]

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:50

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 15:50

Determinado o arquivamento

12/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2023, 20:19

Juntada de Certidão

26/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 18:22

Determinada diligência

24/11/2022, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2022, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 17:10

SENTENÇA

•13/06/2023, 09:50