Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/02/2019
Valor da Causa
R$ 145.879,60
Órgão julgador
14ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 08:31
Determinado o arquivamento
27/03/2025, 13:32
Conclusos para despacho
27/03/2025, 12:15
Transitado em Julgado em 05/02/2025
27/03/2025, 12:13
Decorrido prazo de MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:45
Decorrido prazo de JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:45
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 14:32
Publicado Sentença em 16/12/2024.
16/12/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RUTE FRANCISCA DA SILVA
REU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABELIÃ INCLUÍDA COMO PARTE NO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TA
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RUTE FRANCISCA DA SILVA
REU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABELIÃ INCLUÍDA COMO PARTE NO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TA
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RUTE FRANCISCA DA SILVA
REU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABELIÃ INCLUÍDA COMO PARTE NO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TA
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/12/2024, 00:00
Declarada decadência ou prescrição
11/12/2024, 18:25
Conclusos para decisão
22/10/2024, 09:06
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 14:56
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/02/2019, 16:45
DESPACHO
•08/04/2019, 17:05
06/02/2025, 00:45
Decorrido prazo de JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:45
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 14:32
Publicado Sentença em 16/12/2024.
16/12/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RUTE FRANCISCA DA SILVA
REU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABELIÃ INCLUÍDA COMO PARTE NO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TA
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RUTE FRANCISCA DA SILVA
REU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABELIÃ INCLUÍDA COMO PARTE NO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TA
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: RUTE FRANCISCA DA SILVA
REU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABELIÃ INCLUÍDA COMO PARTE NO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR ATOS DE TA
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/12/2024, 00:00
Declarada decadência ou prescrição
11/12/2024, 18:25
Conclusos para decisão
22/10/2024, 09:06
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 14:56
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 12:04
Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO V
Vistos, etc. Em respeito ao contraditório, INTIMEM-SE os réus para que se manifestem, querendo, acerca das provas carreadas aos autos pela parte autora (ids 88815600 e 88817184), no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos PARA SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO V
Vistos, etc. Em respeito ao contraditório, INTIMEM-SE os réus para que se manifestem, querendo, acerca das provas carreadas aos autos pela parte autora (ids 88815600 e 88817184), no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos PARA SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
27/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 11:52
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 23:00
Conclusos para despacho
06/05/2024, 09:56
Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024, 09:50
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 18:08
Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024, 15:27
Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024, 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 08:52
Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024, 17:07
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: RUTE FRANCISCA DA SILVA
RÉU: JONATAS JACOME DA SILVA CAVALCANTI e MARIA EMÍLIA COUTINHO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analis
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001
14/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 09:12
Juntada de Petição de contestação
15/12/2023, 18:52
Publicado Edital em 23/11/2023.
23/11/2023, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0804910-93.2019.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima propo
22/11/2023, 00:00
Expedição de Edital.
21/11/2023, 08:16
Expedição de Edital.
16/11/2023, 10:01
Outras Decisões
13/11/2023, 13:25
Decorrido prazo de RUTE FRANCISCA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 01:00
Conclusos para despacho
06/11/2023, 12:45
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 09:44
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
24/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023, 13:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2023, 13:18
Expedição de Mandado.
19/10/2023, 10:49
Juntada de Petição de comunicações
13/10/2023, 11:40
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 14:19
Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
29/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 12:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2023, 01:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023, 01:09
Decorrido prazo de RUTE FRANCISCA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 05:35
Decorrido prazo de RUTE FRANCISCA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 03:41
Expedição de Mandado.
24/07/2023, 07:42
Deferido o pedido de
20/07/2023, 18:59
Conclusos para decisão
19/07/2023, 09:26
Publicado Despacho em 17/07/2023.
17/07/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023, 00:10
Juntada de Petição de informação
14/07/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804910-93.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação de prazo requerido na petição de id. 75546583. INTIME-SE a parte autora para providenciar, em 15 (quinze) dias, o endereço da parte ré. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito
14/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 12:47
Deferido o pedido de
13/07/2023, 09:23
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 13:38
Conclusos para despacho
11/07/2023, 01:25
Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023, 15:01
Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
15/06/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804910-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
14/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 09:26
Ato ordinatório praticado
13/06/2023, 09:26
Decorrido prazo de RUTE FRANCISCA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023, 02:14
Juntada de Petição de diligência
27/04/2023, 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023, 17:20
Expedição de Mandado.
17/04/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
06/04/2023, 09:25
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 08:03
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 08:03
Juntada de documento de comprovação
28/03/2023, 07:59
Juntada de documento de comprovação
22/03/2023, 11:14
Juntada de informação
22/03/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
21/12/2022, 10:23
Juntada de informação
24/10/2022, 10:35
Determinada diligência
17/08/2022, 19:30
Conclusos para despacho
11/07/2022, 18:56
Juntada de Informações
11/07/2022, 18:56
Juntada de Petição de petição
16/06/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 08:49
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 16:30
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 16:21
Juntada de Petição de contestação
09/12/2020, 21:11
Conclusos para despacho
26/11/2020, 18:57
Juntada de Certidão
26/11/2020, 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020, 15:25
Juntada de Petição de diligência
18/11/2020, 15:25
Juntada de Petição de comunicações
05/11/2020, 14:27
Expedição de Outros documentos.
15/10/2020, 15:42
Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 14/10/2020 23:59:59.