Execução de Título Extrajudicial 0817292-11.2025.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2025, 10:23

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:20

Juntada de informação

29/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:23

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817292-11.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo de sua manutenção. Ora, verifica-se que o condomínio possui saldo bancário superior a R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme extrato anexado aos autos, o que demonstra a inexistência de hipossuficiência econômica para justificar a concessão do benefício requerido. In casu, verifica-se que o valor das custas processuais é baixo, orçado em aproximadamente R$ 400,00, sendo perfeitamente compatível com a situação financeira do autor. Assim, não restou comprovada a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem comprometer sua regular administração. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. INTIME-SE a parte requerente para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 05:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE).

09/04/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/04/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 09:11

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

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