Cumprimento de sentença 0800583-62.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.153,80

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:38

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:43

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:18

Todas as movimentações(224)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:38

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:47

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:02

Despacho

•11/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:43

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:18

Juntada de documento de comprovação

11/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:08

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 08:37

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte exequente para no prazo de dez (10) dias informar os dados da conta bancária para possibilitar a expedição do alvará, diante do teor da certidão do id n. 125834543

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:13

Juntada de Informações

24/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:30

Juntada de Informações

23/10/2025, 07:29

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Expeçam-se alvarás para liberação do valor depositado. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:25

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:12

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800583-62.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Anexe aos autos comprovantes de depósito judicial alusivo aos pagamentos realizados pela parte executada e, posteriormente, intime-se a parte exequente para se manifestar em dez (10) dias, devendo requerer o de direito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:06

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:11

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800583-62.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Seguro] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO OAB: MS13312 Endereço: BRILHANTE, 2099, - de 1711/1712 ao fim, AMAMBAI, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79006-560 SANTA LUZIA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800583-62.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Seguro] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 237, CENTRO, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 SANTA LUZIA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:29

Juntada de Informações

10/07/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:25

Publicado Mandado em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:04

Publicado Mandado em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800583-62.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Seguro] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 237, CENTRO, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 SANTA LUZIA, em 26 de junho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800583-62.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Seguro] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo para no prazo de dez (10) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advogado: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO OAB: MS13312 Endereço: BRILHANTE, 2099, - de 1711/1712 ao fim, AMAMBAI, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79006-560 SANTA LUZIA, em 25 de junho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:38

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:32

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800583-62.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Defiro o pedido de habilitação requerido no id n. 111529729, requerido pelos advogados constituídos pela parte executada. 2.Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada e intime-se para no prazo de dez (10) dias comprovar o pagamento. Não comprovado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se a guia de custas processuais para fins de realização de protesto extrajudicial. 3.Por fim, intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias informar se o débito foi integralmente quitado. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800583-62.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Defiro o pedido de habilitação requerido no id n. 111529729, requerido pelos advogados constituídos pela parte executada. 2.Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada e intime-se para no prazo de dez (10) dias comprovar o pagamento. Não comprovado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se a guia de custas processuais para fins de realização de protesto extrajudicial. 3.Por fim, intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias informar se o débito foi integralmente quitado. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:30

Juntada de Acórdão

30/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:42

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/04/2025, 14:13

Juntada de documento de comprovação

31/03/2025, 17:50

Expedição de Carta.

31/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:30

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 22:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:04

Juntada de Alvará

05/11/2024, 14:38

Juntada de Alvará

05/11/2024, 14:38

Juntada de Alvará

05/11/2024, 14:38

Juntada de Alvará

05/11/2024, 14:38

Juntada de Alvará

05/11/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/11/2024, 11:05

Desentranhado o documento

04/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

03/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:13

Conclusos para despacho

03/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:06

Juntada de Alvará

23/08/2024, 10:11

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:32

Juntada de cálculos

21/08/2024, 12:26

Juntada de Alvará

19/08/2024, 12:11

Juntada de informação

16/08/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:37

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:22

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:18

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de cota

24/05/2024, 15:24

Juntada de documento de comprovação

21/05/2024, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 07:45

Juntada de cálculos

21/05/2024, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 07:24

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Desentranhado o documento

20/05/2024, 21:26

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2024, 10:04

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:06

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:49

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 12:58

Conclusos para despacho

27/12/2023, 10:23

Juntada de outros documentos

20/12/2023, 10:45

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:06

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 23:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de apelação

19/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 21:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 21:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:17

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2023, 07:00

Juntada de documento de comprovação

26/05/2023, 12:17

Juntada de Informações

19/05/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2023, 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

18/05/2023, 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 16:22

Sentença

•05/02/2026, 11:39

Despacho

•25/11/2025, 09:08

Despacho

•24/10/2025, 17:08

Despacho

•24/10/2025, 14:18

Despacho

•09/10/2025, 09:18

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•23/09/2025, 11:36

Despacho

•02/09/2025, 15:34

Despacho

•14/07/2025, 11:14

Despacho

•11/07/2025, 15:35

Despacho

•07/07/2025, 09:02

Despacho

•25/06/2025, 14:09

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Todos os documentos(38)

Despacho

•05/05/2026, 12:02

Despacho

•11/03/2026, 09:19

Sentença

•05/02/2026, 11:39

Despacho

•25/11/2025, 09:08

Despacho

•24/10/2025, 17:08

Despacho

•24/10/2025, 14:18

Despacho

•09/10/2025, 09:18

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•23/09/2025, 11:36

Despacho

•02/09/2025, 15:34

Despacho

•14/07/2025, 11:14

Despacho

•11/07/2025, 15:35

Despacho

•07/07/2025, 09:02

Despacho

•25/06/2025, 14:09

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Despacho

•30/04/2025, 09:30

Despacho

•30/04/2025, 08:42

Despacho

•31/03/2025, 12:30

Despacho

•19/12/2024, 11:43

Despacho

•04/11/2024, 09:05

Despacho

•04/09/2024, 16:08

Despacho

•15/08/2024, 10:34

Despacho

•08/08/2024, 20:37

Despacho

•29/07/2024, 10:07

Despacho

•12/07/2024, 11:43

Despacho

•27/05/2024, 09:18

Despacho

•16/05/2024, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/05/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 11:17

Despacho

•25/04/2024, 09:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/03/2024, 09:58

Despacho

•15/03/2024, 13:06

Despacho

•10/01/2024, 12:58

Despacho

•05/12/2023, 23:43

Documento Jurisprudência

•19/11/2023, 11:54

Sentença

•01/11/2023, 21:00

Despacho

•18/09/2023, 11:01

Despacho

•18/05/2023, 22:11