Execução Fiscal 0801702-95.2021.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.018,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ADAILDO DE ASSIS PEREIRA ALVES TECELAGEM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:04

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 10:34

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:04

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•04/10/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 07:49

11/03/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/03/2023, 10:34

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 19:30

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:25

Nomeado curador

24/07/2022, 21:15

Conclusos para despacho

19/07/2022, 20:19

Juntada de Certidão

19/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de ADAILDO DE ASSIS PEREIRA ALVES TECELAGEM - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

11/06/2022, 00:11

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ADAILDO DE ASSIS PEREIRA ALVES TECELAGEM - ME EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Pr Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação] Processo nº 0801702-95.2021.8.15.0881

25/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:02

Expedição de Edital.

24/05/2022, 09:58

Outras Decisões

27/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:12

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:49

Juntada de certidão

26/11/2021, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 10:02

Outras Decisões

04/10/2021, 16:55

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 07:49

Despacho

•27/04/2022, 13:53

Decisão

•24/07/2022, 21:15

Despacho

•11/01/2023, 19:30

Decisão

•20/03/2023, 10:34

Decisão

•21/05/2023, 17:00

Decisão

•21/05/2023, 17:00

Despacho

•11/03/2024, 12:40