Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001763-66.2013.8.15.0461 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001763-66.2013.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de provimento correcional

09/11/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS RUIZ em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:17

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 16:43

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:54

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE SOLANEA REQUERIDO: NICELIA SOARES SANTOS FREIRE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0001763-66.2013.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos, etc... Aguarde-se o presente feito em cartório, pelo prazo de 15(quinze) dias, o pagamento das RPV's pela parte executada. Havendo juntada dos comprovantes do depósito judicial, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente. Feito isto, arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE SOLANEA REQUERIDO: NICELIA SOARES SANTOS FREIRE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0001763-66.2013.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos, etc... Aguarde-se o presente feito em cartório, pelo prazo de 15(quinze) dias, o pagamento das RPV's pela parte executada. Havendo juntada dos comprovantes do depósito judicial, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente. Feito isto, arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 20:09

Despacho

•21/11/2024, 11:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS RUIZ em 26/05/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/05/2025.

Publicado Expediente em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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