Procedimento Comum Cível 0802725-38.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.860,16

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:18

Outras Decisões

16/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 07:47

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 07:47

08/05/2026, 00:23

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:18

Outras Decisões

16/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 07:47

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802725-38.2024.8.15.0601. APELANTE: MARIA DA SOLIDADE PAULINO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:22/09/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802725-38.2024.8.15.0601. APELANTE: MARIA DA SOLIDADE PAULINO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:22/09/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802725-38.2024.8.15.0601. APELANTE: MARIA DA SOLIDADE PAULINO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:22/09/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802725-38.2024.8.15.0601. APELANTE: MARIA DA SOLIDADE PAULINO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:22/09/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:53

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2025, 18:50

Juntada de Alvará

20/05/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 367[1] do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, nos termos do art. 398 do CPC. BELÉM, 19 de maio de 2025. ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário [1] Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 367[1] do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação das partes interessadas para se manifestarem sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, nos termos do art. 398 do CPC. BELÉM, 19 de maio de 2025. ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário [1] Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 398 do CPC.

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Belém-PB, em 30 de abril de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:56

Nomeado perito

17/02/2025, 18:40

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de réplica

26/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2024, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SOLIDADE PAULINO DA SILVA - CPF: 953.957.844-20 (AUTOR).

04/09/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:31

Acórdão

•04/03/2026, 10:12

Despacho

•04/02/2026, 20:45

Despacho

•30/01/2026, 08:39

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 10:55

Acórdão

•16/12/2025, 08:26

Despacho

•08/11/2025, 09:30

Despacho

•03/11/2025, 15:43

Despacho

•02/09/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 10:18

Sentença

•22/06/2025, 19:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•16/04/2026, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:31

Acórdão

•04/03/2026, 10:12

Despacho

•04/02/2026, 20:45

Despacho

•30/01/2026, 08:39

Documento de Comprovação

•23/01/2026, 10:55

Acórdão

•16/12/2025, 08:26

Despacho

•08/11/2025, 09:30

Despacho

•03/11/2025, 15:43

Despacho

•02/09/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 10:18

Sentença

•22/06/2025, 19:01

Sentença

•22/06/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:13

Decisão

•17/02/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:46

Outros Documentos

•26/09/2024, 14:25

Despacho

•04/09/2024, 11:54