Cumprimento de sentença 0809674-76.2024.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809674-76.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 19/05/2025

08/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de informação

07/05/2025, 14:12

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALLARTA Ré(u): JACILDO ARRUDA MONTENEGRO PIRES SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0809674-76.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 15:56

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:48

Conclusos ao Juiz Leigo

24/04/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/04/2025, 15:31

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2025, 07:29

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 15:56

PROJETO DE SENTENÇA

•24/04/2025, 15:48

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Conclusos ao Juiz Leigo

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