Cumprimento de sentença 0844230-24.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.247,71

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ALFREDO JOSE MINERVINO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS

OAB/PB 395·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE MINERVINO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:48

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:53

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2025, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.

02/12/2025, 21:43

Recebidos os autos

02/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 07:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 12:32

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE MINERVINO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Despacho em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•17/01/2018, 14:56

Despacho

•28/05/2020, 17:21

11/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:48

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:53

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2025, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.

02/12/2025, 21:43

Recebidos os autos

02/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 07:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:05

Conclusos para despacho

17/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844230-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844230-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE MINERVINO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:06

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALFREDO JOSE MINERVINO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844230-24.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se mani

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:49

Conclusos para despacho

15/02/2023, 07:53

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:14

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2023, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2022, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:09

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE MINERVINO em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:18

Juntada de Petição de apelação

15/10/2021, 11:22

Determinada diligência

21/09/2021, 19:18

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:18

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE MINERVINO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:54

Juntada de Petição de réplica

21/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:09

Juntada de Certidão

25/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:37

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 14:36

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 15:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 14:56

Conclusos para despacho

27/11/2017, 12:30

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 15:11

Sentença

•21/09/2021, 19:18

Despacho

•11/08/2022, 01:43

Despacho

•11/10/2022, 16:55

Despacho

•24/10/2022, 11:00

Acórdão

•18/11/2022, 09:00

Despacho

•12/06/2023, 11:41

Despacho

•13/06/2023, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:14

Despacho

•07/12/2023, 12:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/01/2018, 14:56

Despacho

•28/05/2020, 17:21

Sentença

•21/09/2021, 19:18

Despacho

•11/08/2022, 01:43

Despacho

•11/10/2022, 16:55

Despacho

•24/10/2022, 11:00

Acórdão

•18/11/2022, 09:00

Despacho

•12/06/2023, 11:41

Despacho

•13/06/2023, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:14

Despacho

•07/12/2023, 12:05

Despacho

•16/12/2025, 10:48

Despacho

•09/02/2026, 10:53