Procedimento Comum Cível 0822889-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.600,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS BATISTA ROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS BATISTA ROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS BATISTA ROSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:13

Nomeado perito

29/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2025, 10:47

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:23

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 20:55

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS BATISTA ROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS BATISTA ROSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS BATISTA ROSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:13

Nomeado perito

29/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2025, 10:47

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:23

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 20:55

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:31

Nomeado perito

04/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de JOSINEIDE BATISTA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:52

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822889-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822889-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:34

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 04:48

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 16:17

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:14

Determinada diligência

23/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

20/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:39

Outras Decisões

12/06/2025, 16:03

Determinada a citação de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA - CNPJ: 36.437.082/0001-83 (REU)

12/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSINEIDE BATISTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO a justiça gratuita em favor da parte autora. Intime-a para em 5 (cinco) dias se pronunciar sobre a certidão automática do NUMOPEDE, que aponta possível prevenção entre esta demanda e a de n. 08025966120258152003, envolvendo as mesmas partes deste litígio.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINEIDE BATISTA DA SILVA - CPF: 000.902.384-43 (AUTOR).

29/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2025, 09:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 02:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•29/12/2025, 12:21

Decisão

•04/11/2025, 08:31

Decisão

•23/06/2025, 13:23

Decisão

•12/06/2025, 16:02

Decisão

•29/04/2025, 09:47