Procedimento Comum Cível 0861448-60.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.100,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

21/10/2025, 19:03

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se dos autos que a parte autora, por meio do petitório de Id nº 113244680, requereu o arquivamento provisório da presente demanda até o julgamento dos recursos de apelação interpostos na ação conexa nº 0044082-85.2013.8.15.2001. No entanto, verifico por prejudicado o referido pedido, porquanto não se admite o arquivamento provisório no processo judicial eletrônico. Lado outro, considerando o teor do petitório supracitado e a potencial influência do julgamento da ação conexa no deslinde deste feito, suspendo o presente processo, o que faço com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC/2015, até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo das apelações nos autos conexos, devendo o prazo de suspensão não ultrapassar de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Intimem-se. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se dos autos que a parte autora, por meio do petitório de Id nº 113244680, requereu o arquivamento provisório da presente demanda até o julgamento dos recursos de apelação interpostos na ação conexa nº 0044082-85.2013.8.15.2001. No entanto, verifico por prejudicado o referido pedido, porquanto não se admite o arquivamento provisório no processo judicial eletrônico. Lado outro, considerando o teor do petitório supracitado e a potencial influência do julgamento da ação conexa no deslinde deste feito, suspendo o presente processo, o que faço com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC/2015, até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo das apelações nos autos conexos, devendo o prazo de suspensão não ultrapassar de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Intimem-se. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se dos autos que a parte autora, por meio do petitório de Id nº 113244680, requereu o arquivamento provisório da presente demanda até o julgamento dos recursos de apelação interpostos na ação conexa nº 0044082-85.2013.8.15.2001. No entanto, verifico por prejudicado o referido pedido, porquanto não se admite o arquivamento provisório no processo judicial eletrônico. Lado outro, considerando o teor do petitório supracitado e a potencial influência do julgamento da ação conexa no deslinde deste feito, suspendo o presente processo, o que faço com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC/2015, até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo das apelações nos autos conexos, devendo o prazo de suspensão não ultrapassar de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Intimem-se. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044082-85.2013.8.15.2001

15/09/2025, 18:37

Outras Decisões

15/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 18:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido formulado pela parte autora na petição de Id nº 105045476, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 20 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de resposta

21/10/2025, 19:03

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se dos autos que a parte autora, por meio do petitório de Id nº 113244680, requereu o arquivamento provisório da presente demanda até o julgamento dos recursos de apelação interpostos na ação conexa nº 0044082-85.2013.8.15.2001. No entanto, verifico por prejudicado o referido pedido, porquanto não se admite o arquivamento provisório no processo judicial eletrônico. Lado outro, considerando o teor do petitório supracitado e a potencial influência do julgamento da ação conexa no deslinde deste feito, suspendo o presente processo, o que faço com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC/2015, até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo das apelações nos autos conexos, devendo o prazo de suspensão não ultrapassar de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Intimem-se. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se dos autos que a parte autora, por meio do petitório de Id nº 113244680, requereu o arquivamento provisório da presente demanda até o julgamento dos recursos de apelação interpostos na ação conexa nº 0044082-85.2013.8.15.2001. No entanto, verifico por prejudicado o referido pedido, porquanto não se admite o arquivamento provisório no processo judicial eletrônico. Lado outro, considerando o teor do petitório supracitado e a potencial influência do julgamento da ação conexa no deslinde deste feito, suspendo o presente processo, o que faço com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC/2015, até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo das apelações nos autos conexos, devendo o prazo de suspensão não ultrapassar de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Intimem-se. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Constata-se dos autos que a parte autora, por meio do petitório de Id nº 113244680, requereu o arquivamento provisório da presente demanda até o julgamento dos recursos de apelação interpostos na ação conexa nº 0044082-85.2013.8.15.2001. No entanto, verifico por prejudicado o referido pedido, porquanto não se admite o arquivamento provisório no processo judicial eletrônico. Lado outro, considerando o teor do petitório supracitado e a potencial influência do julgamento da ação conexa no deslinde deste feito, suspendo o presente processo, o que faço com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC/2015, até ulterior deliberação ou comunicação do julgamento definitivo das apelações nos autos conexos, devendo o prazo de suspensão não ultrapassar de 01 (um) ano, nos termos do art. 313, § 4º, do CPC. Intimem-se. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044082-85.2013.8.15.2001

15/09/2025, 18:37

Outras Decisões

15/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 18:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido formulado pela parte autora na petição de Id nº 105045476, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 20 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Determinada diligência

20/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 07:10

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. GAMA DIESEL LTDA, representada pelo Sr. André Gama da Silva, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de FAzer c/c pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais e Materiais em face de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME, também qualific

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. GAMA DIESEL LTDA, representada pelo Sr. André Gama da Silva, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de FAzer c/c pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais e Materiais em face de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME, também qualific

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. GAMA DIESEL LTDA, representada pelo Sr. André Gama da Silva, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Obrigação de FAzer c/c pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais e Materiais em face de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME, também qualific

27/11/2024, 00:00

Determinada diligência

18/10/2024, 12:56

Outras Decisões

18/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de resposta

25/06/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

22/06/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:03

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

03/06/2024, 09:00

Juntada de

09/04/2024, 16:13

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2024, 12:53

Decorrido prazo de ANDRE GAMA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:02

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA.REPRESENTANTE: ANDRE GAMA DA SILVA REU: RAFAN COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Designe-se audiênci

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA.REPRESENTANTE: ANDRE GAMA DA SILVA REU: RAFAN COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Designe-se audiênci

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA.REPRESENTANTE: ANDRE GAMA DA SILVA REU: RAFAN COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Designe-se audiênci

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:37

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de ANDRE GAMA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:10

Publicado Despacho em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA.REPRESENTANTE: ANDRE GAMA DA SILVA REU: RAFAN COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte a

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA.REPRESENTANTE: ANDRE GAMA DA SILVA REU: RAFAN COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte a

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA.REPRESENTANTE: ANDRE GAMA DA SILVA REU: RAFAN COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861448-60.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte a

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 14:39

Conclusos para despacho

27/01/2023, 20:17

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 15/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:05

Decorrido prazo de ANDRE GAMA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:30

Determinada diligência

27/10/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:09

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:59

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de RAFAN COSMETICOS LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022, 22:44

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 09:45

Determinada diligência

20/05/2022, 12:19

Recebida a emenda à inicial

20/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:19

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:47

Juntada de

12/01/2022, 16:46

Outras Decisões

11/11/2021, 14:19

Determinada diligência

11/11/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:19

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:36

Outras Decisões

19/05/2021, 11:36

Determinada diligência

19/05/2021, 11:36

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:48

Juntada de

18/05/2021, 14:47

Decorrido prazo de ANDRE GAMA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:22

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:37

Outras Decisões

10/01/2021, 20:10

Conclusos para despacho

07/01/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:15

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 14:17

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 18:15

Decisão

•10/01/2021, 20:10

Despacho

•11/01/2021, 09:37

Despacho

•19/05/2021, 11:36

Despacho

•31/05/2021, 12:24

Despacho

•11/11/2021, 14:19

Despacho

•20/05/2022, 12:19

Despacho

•27/10/2022, 15:09

Despacho

•18/11/2022, 17:30

Despacho

•12/06/2023, 15:18

Despacho

•13/06/2023, 11:14

Despacho

•14/11/2023, 09:37

Despacho

•01/12/2023, 12:49

Decisão

•18/10/2024, 12:56

Decisão

•26/11/2024, 12:53

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/01/2021, 18:15

Decisão

•10/01/2021, 20:10

Despacho

•11/01/2021, 09:37

Despacho

•19/05/2021, 11:36

Despacho

•31/05/2021, 12:24

Despacho

•11/11/2021, 14:19

Despacho

•20/05/2022, 12:19

Despacho

•27/10/2022, 15:09

Despacho

•18/11/2022, 17:30

Despacho

•12/06/2023, 15:18

Despacho

•13/06/2023, 11:14

Despacho

•14/11/2023, 09:37

Despacho

•01/12/2023, 12:49

Decisão

•18/10/2024, 12:56

Decisão

•26/11/2024, 12:53

Despacho

•20/05/2025, 09:53

Despacho

•21/05/2025, 07:55

Despacho

•15/09/2025, 18:37

Despacho

•08/10/2025, 10:29