Apelação Cível 0847028-89.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.436,16

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO NOSE MONTANI

OAB/SP 187435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 09:16

Baixa Definitiva

04/06/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:48

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 13:35

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 09:16

Baixa Definitiva

04/06/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•12/05/2025, 08:48

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 11:30

04/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:48

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2025, 21:37

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:14

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 08:13

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 08:13

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 11:30

DESPACHO

•26/03/2025, 21:37

DESPACHO

•14/08/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 09:10

DECISÃO

•22/09/2023, 10:23

DESPACHO

•16/01/2023, 19:33

DESPACHO

•27/05/2019, 16:33

DESPACHO

•23/05/2019, 16:55