Procedimento Comum Cível 0805083-79.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.557,44

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA

OAB/PB 15205·CPF·Representa: Autor

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA

OAB/PB 29596·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Declarada incompetência

17/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:40

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 08:28

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 12:45

Juntada de provimento correcional

05/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de réplica

21/05/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:32

Todas as movimentações(27)

Declarada incompetência

17/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:40

31/03/2026, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:40

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 08:28

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 12:45

Juntada de provimento correcional

05/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de réplica

21/05/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805083-79.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: FRANCISCA MARIA DA SILVA Endereço: Rua Projetada, 98, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: Avenida Santos Dumont, 701, 2849, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação. Data e assinatura eletrônicas.

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de contestação

10/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2024, 08:38

Juntada de carta

29/10/2024, 08:24

Expedição de Carta.

24/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DA SILVA - CPF: 020.308.774-76 (AUTOR).

20/09/2024, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:45

Decisão

•20/09/2024, 11:22

Decisão

•20/09/2024, 11:18