Cumprimento de sentença 0811671-33.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 56.378,06

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 06:23

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:21

Recebidos os autos

26/02/2026, 07:38

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0811671-33.2025.8.15.2001. RECORRENTE: HIGO FERNANDES PEREIRA RECORRIDO: BANCO MAXIMA S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 17 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/10/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/06/2025, 12:34

Desentranhado o documento

25/06/2025, 12:34

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 06:23

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 07:20

Despacho

•27/02/2026, 11:05

02/03/2026, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:21

Recebidos os autos

26/02/2026, 07:38

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0811671-33.2025.8.15.2001. RECORRENTE: HIGO FERNANDES PEREIRA RECORRIDO: BANCO MAXIMA S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 17 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/10/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/06/2025, 12:34

Desentranhado o documento

25/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: HIGO FERNANDES PEREIRA RÉU: REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 19 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0811671-33.2025.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2025, 12:43

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HIGO FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811671-33.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HIGO FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811671-33.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:55

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 19:10

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:14

Conclusos ao Juiz Leigo

15/04/2025, 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

15/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de réplica

11/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 20:19

Juntada de Petição de procuração

10/04/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 19:28

Expedição de Carta.

12/03/2025, 19:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2025, 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2025, 21:49

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 14:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/01/2026, 09:49

Decisão

•13/01/2026, 09:53

Despacho

•17/10/2025, 09:24

Sentença

•30/04/2025, 12:56

Sentença

•29/04/2025, 19:10

Projeto de sentença

•24/04/2025, 15:14

Decisão

•11/03/2025, 21:49

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 14:17