Procedimento Comum Cível 0813979-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:59

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 07:30

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:25

Juntada de diligência

25/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:44

Julgado improcedente o pedido

13/12/2025, 10:25

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja produzir provas além das existentes nos autos. Não havendo manifestação, voltem conclusos para sentença.

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:59

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 07:30

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:25

Juntada de diligência

25/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:44

Julgado improcedente o pedido

13/12/2025, 10:25

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja produzir provas além das existentes nos autos. Não havendo manifestação, voltem conclusos para sentença.

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:37

Decretada a revelia

17/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre a certidão de id. 121631146, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALO PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 10:15

Deferido o pedido de

25/08/2025, 10:31

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813979-42.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2025, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 11:30

Deferido o pedido de

07/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813979-42.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 09:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2025, 21:04

Expedição de Carta.

28/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813979-42.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 30 de abril de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 09:03

Expedição de Carta.

25/03/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2025, 11:46

Determinada a citação de MARIA JOSE GONCALO PEREIRA (REU)

21/03/2025, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA - CPF: 703.478.644-57 (AUTOR).

21/03/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 07:30

Sentença

•13/12/2025, 10:25

Decisão

•17/11/2025, 10:07

Despacho

•03/10/2025, 11:43

Decisão

•25/08/2025, 10:31

Decisão

•07/07/2025, 18:07

Decisão

•21/03/2025, 11:46