Procedimento Comum Cível 0853902-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.746,19

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 06/06/2025

11/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:07

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853902-51.2020.8.15.2001 Cuida-se de embargos de declaração interpostos por Banco Volkswagen S/A (id. n. 51871382), em face da sentença proferida nos presentes autos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Francisco Jaires Lima dos Santos, reconhecendo a nulidade dos juros incidentes sobre tarifas bancárias anteriorme

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853902-51.2020.8.15.2001 Cuida-se de embargos de declaração interpostos por Banco Volkswagen S/A (id. n. 51871382), em face da sentença proferida nos presentes autos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Francisco Jaires Lima dos Santos, reconhecendo a nulidade dos juros incidentes sobre tarifas bancárias anteriorme

14/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2025, 10:34

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 10:34

Embargos de declaração acolhidos

09/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:54

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 15:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 06/06/2025

11/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:07

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853902-51.2020.8.15.2001 Cuida-se de embargos de declaração interpostos por Banco Volkswagen S/A (id. n. 51871382), em face da sentença proferida nos presentes autos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Francisco Jaires Lima dos Santos, reconhecendo a nulidade dos juros incidentes sobre tarifas bancárias anteriorme

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853902-51.2020.8.15.2001 Cuida-se de embargos de declaração interpostos por Banco Volkswagen S/A (id. n. 51871382), em face da sentença proferida nos presentes autos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Francisco Jaires Lima dos Santos, reconhecendo a nulidade dos juros incidentes sobre tarifas bancárias anteriorme

14/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2025, 10:34

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 10:34

Embargos de declaração acolhidos

09/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:54

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 15:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938 REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogados do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0853902-51.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Financiamento de Produto] Vistos. Antes de decidir acerca dos Embargos de Declaraçã

03/04/2025, 00:00

Determinada diligência

17/12/2024, 12:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853902-51.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 16:03

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; r Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853902-51.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; r Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853902-51.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

20/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:08

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:40

Publicado Despacho em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853902-51.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes embargadas, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestarem quanto aos embargos de declaração. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 12:34

Conclusos para despacho

01/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de resposta

27/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 00:34

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:31

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 09:52

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2021, 10:01

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRES LIMA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:09

Juntada de Petição de resposta

23/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 17:49

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2021, 22:30

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:29

Juntada de Petição de resposta

11/02/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:26

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 14:32

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 14:32

DESPACHO

•05/11/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 17:49

SENTENÇA

•24/11/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 21:19

SENTENÇA

•24/03/2023, 00:34

DESPACHO

•01/04/2023, 12:34

DESPACHO

•13/06/2023, 14:21

SENTENÇA

•15/02/2024, 00:04

SENTENÇA

•19/02/2024, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 09:08

DESPACHO

•17/12/2024, 12:21

DESPACHO

•02/04/2025, 10:35

Todos os documentos(18)

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 14:32

DESPACHO

•05/11/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 17:49

SENTENÇA

•24/11/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 21:19

SENTENÇA

•24/03/2023, 00:34

DESPACHO

•01/04/2023, 12:34

DESPACHO

•13/06/2023, 14:21

SENTENÇA

•15/02/2024, 00:04

SENTENÇA

•19/02/2024, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 09:08

DESPACHO

•17/12/2024, 12:21

DESPACHO

•02/04/2025, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/05/2025, 15:54

SENTENÇA

•09/05/2025, 10:34

SENTENÇA

•13/05/2025, 10:10