Apelação Cível 0803849-25.2021.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.296,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

OAB/PB 16264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

MARIZETE GUEDES FERREIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2023, 06:08

Baixa Definitiva

21/03/2023, 06:08

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 06:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIZETE GUEDES FERREIRA ALVES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 19:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

17/02/2023, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2023, 20:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:42

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2023, 06:08

Baixa Definitiva

21/03/2023, 06:08

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 06:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIZETE GUEDES FERREIRA ALVES em 20/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 12:54

DESPACHO

•31/01/2023, 08:03

21/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 19:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

17/02/2023, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2023, 20:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023, 08:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 18:07

Juntada de Petição de parecer

09/01/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:05

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:59

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:58

Recebidos os autos

08/11/2022, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 08:30

DESPACHO

•20/01/2023, 10:19

DESPACHO

•08/11/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 18:39

SENTENÇA

•15/09/2022, 09:30

DECISÃO

•16/06/2022, 20:51

DECISÃO

•01/06/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 15:47

DESPACHO

•27/01/2022, 08:48

DESPACHO

•20/01/2022, 11:55

DESPACHO

•18/01/2022, 08:11

DESPACHO

•14/01/2022, 09:26