Procedimento Comum Cível 0813962-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.126,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de razões finais

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 17:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2026 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

25/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de cota

12/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO VIALLE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO VIALLE - PR5965 REU: JULIO CESAR DE MATOS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813962-74.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos. Considerando a comunicação registrada no ID 126543826, informando a impossibilidade de comparecimento da Sra. Defensora Pública em razão de férias, e atento, ainda, ao requerimento do autor no ID 127485295, entendo que o ato deve ser redesignado, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade. Sobretudo porque a portaria de ID 126543826 não esclareceu se haveria, ou não, Defensor Público designado para atuar em substituição à patronesse; e porque, mesmo que tal substituição existisse, seria contraproducente, do ponto de vista logístico, expedir comunicação de comparecimento em prazo tão exíguo. Portanto, DEFIRO o pedido de ID. 126543818 e REDESIGNO a audiência anteriormente agendada, marcando-a para o dia 25 de fevereiro, às 9h00, mantendo-a, por ora, na modalidade presencial, ressalvada a possibilidade de sua conversão, desde que observadas as hipóteses previstas na Resolução nº 481, de 22/11/2022, do CNJ. Intimem-se desta decisão. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/02/2026 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

26/11/2025, 11:08

Todas as movimentações(106)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de razões finais

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 17:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2026 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

25/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de cota

12/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO VIALLE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO VIALLE - PR5965 REU: JULIO CESAR DE MATOS DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813962-74.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos. Considerando a comunicação registrada no ID 126543826, informando a impossibilidade de comparecimento da Sra. Defensora Pública em razão de férias, e atento, ainda, ao requerimento do autor no ID 127485295, entendo que o ato deve ser redesignado, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade. Sobretudo porque a portaria de ID 126543826 não esclareceu se haveria, ou não, Defensor Público designado para atuar em substituição à patronesse; e porque, mesmo que tal substituição existisse, seria contraproducente, do ponto de vista logístico, expedir comunicação de comparecimento em prazo tão exíguo. Portanto, DEFIRO o pedido de ID. 126543818 e REDESIGNO a audiência anteriormente agendada, marcando-a para o dia 25 de fevereiro, às 9h00, mantendo-a, por ora, na modalidade presencial, ressalvada a possibilidade de sua conversão, desde que observadas as hipóteses previstas na Resolução nº 481, de 22/11/2022, do CNJ. Intimem-se desta decisão. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/02/2026 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

26/11/2025, 11:08

Deferido o pedido de

26/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO VIALLE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813962-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Designo audiência para instrução e julgamento a ter lugar no dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 11h00 horas. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2025 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

24/10/2025, 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:11

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813962-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação de ressarcimento proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S/A em face de JULIO CESAR DE MATOS, objetivando a condenação do réu ao pagamento de R$ 3.126,60 (três mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), referentes a valores desembolsados pela autora em virtude de acidente de trânsito envolvendo o veículo segurado. Na inicial, a parte autora narra que o aci

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MATOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:54

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:35

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

02/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MATOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813962-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813962-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:17

Desentranhado o documento

29/04/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. RÉU: JÚLIO CÉSAR DE MATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prát PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813962-74.2023.8.15.2001

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813962-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 26/04/2023 23:59.

26/06/2023, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813962-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 12:34

Conclusos para despacho

01/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (33.164.021/0001-00).

28/03/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 12:20

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 17:03

Despacho

•01/04/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:44

Decisão

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Despacho

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