Apelação Cível 0823095-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENDES LACET PORTO

OAB/PB 15193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 19:53

Baixa Definitiva

31/01/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 19:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:30

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE), Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE) e JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: 049.282.814-89 (APELADO) e provido em parte

14/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 15:47

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:22

Juntada de certidão de julgamento

13/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 09:40

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 19:53

Baixa Definitiva

31/01/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 19:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/04/2022, 13:53

DECISÃO

•08/06/2022, 19:36

27/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:30

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE), Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE) e JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: 049.282.814-89 (APELADO) e provido em parte

14/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 15:47

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:22

Juntada de certidão de julgamento

13/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 09:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 08:18

Juntada de Certidão

05/10/2023, 19:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 19:16

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 16:59

DESPACHO

•15/07/2022, 13:34

DECISÃO

•15/08/2022, 08:55

DESPACHO

•31/01/2023, 12:56

DESPACHO

•31/01/2023, 12:56

DESPACHO

•13/06/2023, 11:56

DESPACHO

•13/06/2023, 14:13

DESPACHO

•31/07/2023, 10:32

DESPACHO

•31/07/2023, 12:31

SENTENÇA

•06/09/2023, 20:17

SENTENÇA

•06/09/2023, 20:42

DESPACHO

•03/10/2023, 21:34

DESPACHO

•03/10/2023, 21:35

DESPACHO

•19/10/2023, 08:18

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•20/04/2022, 13:53

DECISÃO

•08/06/2022, 19:36

DESPACHO

•15/07/2022, 13:34

DECISÃO

•15/08/2022, 08:55

DESPACHO

•31/01/2023, 12:56

DESPACHO

•31/01/2023, 12:56

DESPACHO

•13/06/2023, 11:56

DESPACHO

•13/06/2023, 14:13

DESPACHO

•31/07/2023, 10:32

DESPACHO

•31/07/2023, 12:31

SENTENÇA

•06/09/2023, 20:17

SENTENÇA

•06/09/2023, 20:42

DESPACHO

•03/10/2023, 21:34

DESPACHO

•03/10/2023, 21:35

DESPACHO

•19/10/2023, 08:18

DESPACHO

•20/10/2023, 09:07

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 11:41