Cumprimento de sentença 0837089-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de JOSE WELLYSON MENESES BRILHANTE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:38

Deferido o pedido de

12/12/2025, 18:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:44

Conclusos para decisão

30/10/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:02

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:51

Todas as movimentações(284)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de JOSE WELLYSON MENESES BRILHANTE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/08/2018, 10:21

Despacho

•11/12/2018, 15:56

20/01/2026, 09:38

Deferido o pedido de

12/12/2025, 18:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:44

Conclusos para decisão

30/10/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:02

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837089-17.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. No mesmo ato, intime-se o executado para manifestar-se acerca do requerido pela parte exequente. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837089-17.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. No mesmo ato, intime-se o executado para manifestar-se acerca do requerido pela parte exequente. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:51

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837089-17.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o executado para o fiel cumprimento do determinado no ID 113620528, a saber: Assim, INTIME-SE o executado para comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:57

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837089-17.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837089-17.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:53

Nomeado perito

30/05/2025, 17:52

Determinada diligência

30/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:06

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837089-17.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca do requerido pelo executado, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 07 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:19

Processo Desarquivado

07/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:47

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837089-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:30

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2024, 05:45

Recebidos os autos

21/05/2024, 05:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837089-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:21

Juntada de Informações

01/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:37

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA REQUERIDO: FRANCI MARI LIVI SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência d Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0837089-17.2018.8.15.2001 [Direitos da Personalidade]

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA REQUERIDO: FRANCI MARI LIVI SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência d Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0837089-17.2018.8.15.2001 [Direitos da Personalidade]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:14

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2023, 16:59

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837089-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 18:46

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA REQUERIDO: FRANCI MARI LIVI SENTENÇA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DESDE 2012. CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. PATRIMÔNIO QUE PERMANECEU EM CONDOMÍNIO. PARTES QUE NÃO CONSE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0837089-17.2018.8.15.2001 [Direitos da Personalidade]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA REQUERIDO: FRANCI MARI LIVI SENTENÇA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DESDE 2012. CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. PATRIMÔNIO QUE PERMANECEU EM CONDOMÍNIO. PARTES QUE NÃO CONSE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0837089-17.2018.8.15.2001 [Direitos da Personalidade]

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 22:11

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 22:11

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 18:47

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 18:41

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de alegações finais

21/06/2023, 22:26

Juntada de Petição de razões finais

21/06/2023, 20:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

20/06/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0837089-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0837089-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

14/06/2023, 00:00

Juntada de informação

13/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

13/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:51

Conclusos para despacho

30/03/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 07:32

Conclusos para despacho

16/01/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 19:29

Conclusos para despacho

14/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 19:45

Deferido o pedido de

11/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:37

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:34

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:14

Conclusos para despacho

23/10/2022, 19:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/08/2022, 06:51

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 08:59

Conclusos para despacho

13/04/2022, 07:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2022 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

12/04/2022, 20:40

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:19

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 11:27

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 05/04/2022 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

16/02/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

12/01/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 07:20

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:06

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:05

Conclusos para despacho

07/12/2021, 07:45

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:57

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:38

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:38

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:38

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:00

Juntada de Petição de informação

14/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de informações prestadas

22/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 19:45

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:08

Juntada de

18/08/2021, 11:07

Juntada de Petição de resposta

08/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de réplica

08/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2021, 14:15

Juntada de Petição de resposta

29/07/2021, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:00

Decorrido prazo de FRANCI MARI LIVI em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:17

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 16:21

Juntada de diligência

22/06/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:16

Conclusos para despacho

07/06/2021, 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2021, 11:08

Determinada a redistribuição dos autos

03/06/2021, 14:19

Conclusos para despacho

03/06/2021, 12:11

Juntada de Acórdão

01/06/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 15:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:55

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:46

Juntada de Certidão

03/06/2020, 14:45

Juntada de comunicações

19/05/2020, 15:10

Juntada de comunicações

18/05/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 16:18

Juntada de Ofício

24/03/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 09:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2020, 09:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2020, 09:44

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO LIMA em 05/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:26

Juntada de Petição de cota

05/12/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:04

Outras Decisões

20/11/2019, 15:38

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:35

Juntada de certidão

07/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2019, 12:16

Suscitado Conflito de Competência

17/10/2019, 08:04

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

23/09/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 15:56

Decorrido prazo de ALFREDO EDUARDO LOUREIRO MOREIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 17:42

Declarada incompetência

24/05/2019, 15:25

Conclusos para despacho

25/02/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 16:36

Conclusos para despacho

23/08/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 10:21

Conclusos para despacho

11/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 18:26

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 17:30

Decisão

•24/05/2019, 15:25

Decisão

•29/05/2019, 17:42

Decisão

•17/10/2019, 08:04

Decisão

•20/11/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 16:18

Despacho

•03/06/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:50

Decisão

•01/06/2021, 12:29

Despacho

•03/06/2021, 14:19

Despacho

•07/06/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:00

Todos os documentos(67)

Despacho

•03/08/2018, 10:21

Despacho

•11/12/2018, 15:56

Decisão

•24/05/2019, 15:25

Decisão

•29/05/2019, 17:42

Decisão

•17/10/2019, 08:04

Decisão

•20/11/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 16:18

Despacho

•03/06/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:50

Decisão

•01/06/2021, 12:29

Despacho

•03/06/2021, 14:19

Despacho

•07/06/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:04

Despacho

•18/08/2021, 19:45

Despacho

•19/08/2021, 19:34

Despacho

•19/08/2021, 19:34

Despacho

•18/10/2021, 10:57

Despacho

•18/10/2021, 15:47

Despacho

•07/12/2021, 11:05

Despacho

•10/12/2021, 07:20

Despacho

•12/01/2022, 13:27

Despacho

•07/02/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:59

Despacho

•13/04/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 08:14

Despacho

•25/10/2022, 14:14

Despacho

•11/11/2022, 11:37

Despacho

•14/12/2022, 19:29

Despacho

•14/12/2022, 19:29

Despacho

•16/01/2023, 07:32

Despacho

•31/03/2023, 09:51

Despacho

•31/03/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:32

Sentença

•12/07/2023, 22:11

Sentença

•13/07/2023, 10:12

Sentença

•02/08/2023, 20:14

Sentença

•03/08/2023, 11:47

Despacho

•29/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:23

Despacho

•04/10/2023, 10:41

Despacho

•17/11/2023, 07:45

Despacho

•20/11/2023, 11:44

Despacho

•27/11/2023, 15:09

Acórdão

•15/04/2024, 20:00

Despacho

•17/06/2024, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 18:49

Despacho

•19/05/2025, 11:10

Despacho

•19/05/2025, 11:10

Decisão

•30/05/2025, 17:52

Despacho

•16/06/2025, 10:09

Despacho

•16/06/2025, 10:09

Despacho

•16/07/2025, 19:29

Despacho

•16/07/2025, 19:29

Despacho

•06/10/2025, 12:49

Despacho

•06/10/2025, 12:49

Decisão

•31/10/2025, 08:44

Decisão

•12/12/2025, 18:47