Cumprimento de sentença 0809334-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de cota

11/10/2025, 16:26

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809334-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Levado a efeito o bloqueio parcial nas contas da executada, conforme detalhamento da ordem que segue. Intime o executado, através de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente, para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias (art. 854, §3º do CPC). Intime o credor para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando dados bancários oportunizando a transferência de valores. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:22

Deferido o pedido de

23/03/2025, 15:49

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de cota

11/10/2025, 16:26

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809334-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Levado a efeito o bloqueio parcial nas contas da executada, conforme detalhamento da ordem que segue. Intime o executado, através de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente, para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias (art. 854, §3º do CPC). Intime o credor para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando dados bancários oportunizando a transferência de valores. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:22

Deferido o pedido de

23/03/2025, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2025, 15:49

Determinada diligência

23/03/2025, 15:49

Conclusos para despacho

05/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809334-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de cota

01/08/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809334-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 13/03/2024

04/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:07

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALQUIRIA ALVES VOLTOLINI WEISS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, VICTOR HUGO LIMA DUARTE SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. REVELIA. PROCEDÊNCIA. 1 – RELATÓRIO: VALQUIRIA ALVES VOLTOLINI WEISS, devidamente qualificada, através de advogad Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809334-42.2023.8.15.2001 [Cláusula Penal]

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 14:37

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de cota

04/10/2023, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809334-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de réplica

21/09/2023, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809334-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 23:19

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:39

Nomeado curador

12/09/2023, 09:16

Conclusos para despacho

12/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LIMA DUARTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:12

Juntada de informação

03/08/2023, 00:56

Determinada diligência

02/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão

01/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:57

Publicado Edital em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809334-42.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VALQUIRIA

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809334-42.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VALQUIRIA

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809334-42.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VALQUIRIA

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809334-42.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VALQUIRIA

11/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/07/2023, 20:41

Juntada de Certidão

10/07/2023, 20:27

Deferido o pedido de

07/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

05/07/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:52

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809334-42.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O sistema PJe está acusando o atraso no pagamento das custas processuais. Intime-se a parte autora para as providências cabíveis, em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme já advertido. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

27/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809334-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA PAIVA FIGUEIREDO DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES VOLTOLINI WEISS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de VALQUIRIA ALVES VOLTOLINI WEISS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:25

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2023, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 15:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a VALQUIRIA ALVES VOLTOLINI WEISS - CPF: 030.473.149-85 (AUTOR)

31/03/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALQUIRIA ALVES VOLTOLINI WEISS (030.473.149-85).

03/03/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:07

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 12:02

Decisão

•31/03/2023, 15:39

Despacho

•04/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:56

Despacho

•27/06/2023, 11:33

Despacho

•27/06/2023, 13:00

Despacho

•07/07/2023, 09:27

Despacho

•02/08/2023, 15:28

Despacho

•12/09/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 01:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 01:20

Despacho

•28/10/2023, 09:55

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/03/2023, 12:02

Decisão

•31/03/2023, 15:39

Despacho

•04/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:56

Despacho

•27/06/2023, 11:33

Despacho

•27/06/2023, 13:00

Despacho

•07/07/2023, 09:27

Despacho

•02/08/2023, 15:28

Despacho

•12/09/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 01:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 01:20

Despacho

•28/10/2023, 09:55

Sentença

•16/02/2024, 13:59

Sentença

•18/02/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 16:44

Despacho

•23/03/2025, 15:49

Decisão

•03/10/2025, 22:38

Decisão

•04/10/2025, 11:37