Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802017-56.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ILMA ALVES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

INSS

Reu

ANTONIO FELIX SANTA ROSA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMANUELLE GUEDES BRITO

OAB/PB 17051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:36

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

09/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:43

Juntada de comunicações

06/06/2025, 07:41

Juntada de Alvará

05/06/2025, 11:58

Juntada de Alvará

05/06/2025, 11:58

Juntada de Alvará

05/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:52

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:55

Todas as movimentações(141)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:36

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 13:15

Sentença

•06/05/2025, 13:15

10/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

09/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:43

Juntada de comunicações

06/06/2025, 07:41

Juntada de Alvará

05/06/2025, 11:58

Juntada de Alvará

05/06/2025, 11:58

Juntada de Alvará

05/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:52

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO DO CARTÓRIO, EM CONFECCIONAR OS ALVARÁS BASEADO APENAS NO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ID. 111332267 - QUANDO É PARA TAMBÉM EXPEDIR ALVARÁ EM RELAÇÃO AO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ID. 111945960. FAVOR REFAZER OS CÁLCULOS ACIMA, CONSIDERANDO OS DOIS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS. O COMPROVANTE DE DEPÓSITO ID 111332267 É REFERENTE À AUTORA. E O COMPROVANTE DE DEPÓSITO ID 111945960, É REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA ADVOGADA.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:40

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 12:38

Processo Desarquivado

02/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

26/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:55

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 07:41

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:57

Juntada de comunicações

05/05/2025, 12:53

Juntada de Alvará

05/05/2025, 12:29

Juntada de Alvará

05/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:32

Juntada de RPV

25/03/2025, 09:34

Juntada de RPV

25/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:55

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:14

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:53

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 10:47

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2024, 13:31

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:04

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:37

Juntada de comunicações

22/11/2023, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2023, 12:41

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:05

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:04

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 06:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 06:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:39

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:46

Decorrido prazo de INSS em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:22

Juntada de outros documentos

09/12/2021, 06:41

Juntada de Petição de cota

30/11/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:46

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2021, 20:38

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:28

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:46

Decorrido prazo de INSS em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:39

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:34

Juntada de Petição de Petição

16/07/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:05

Juntada de outros documentos

09/07/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:33

Juntada de documento de comprovação

01/07/2021, 22:30

Nomeado perito

18/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão

17/06/2021, 20:44

Juntada de Certidão

17/06/2021, 20:44

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Juntada de Petição de Petição

23/02/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:52

Juntada de documento de comprovação

11/02/2021, 17:50

Outras Decisões

21/09/2020, 12:09

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:11

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:40

Decorrido prazo de ILMA ALVES DE FIGUEIREDO em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 09:27

Conclusos para despacho

02/04/2020, 11:46

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:16

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 10:09

Conclusos para despacho

11/09/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:32

Decisão

•26/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•15/02/2024, 18:12

Acórdão

•28/09/2023, 09:24

Despacho

•23/08/2023, 13:53

Despacho

•21/08/2023, 09:11

Despacho

•30/06/2023, 10:52

Acórdão

•25/04/2023, 16:33

Despacho

•23/03/2023, 20:12

Despacho

•22/03/2023, 09:37

Despacho

•16/02/2023, 15:42

Todos os documentos(22)

Sentença

•06/05/2025, 13:15

Sentença

•06/05/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:32

Decisão

•26/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•15/02/2024, 18:12

Acórdão

•28/09/2023, 09:24

Despacho

•23/08/2023, 13:53

Despacho

•21/08/2023, 09:11

Despacho

•30/06/2023, 10:52

Acórdão

•25/04/2023, 16:33

Despacho

•23/03/2023, 20:12

Despacho

•22/03/2023, 09:37

Despacho

•16/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 07:04

Sentença

•27/10/2022, 06:49

Despacho

•05/11/2021, 12:05

Decisão

•18/06/2021, 09:22

Decisão

•21/09/2020, 12:09

Despacho

•25/04/2020, 09:27

Despacho

•29/10/2019, 10:09