Cumprimento de sentença 0800505-68.2017.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800505-68.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 21:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:42

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JC COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E MAQUINAS DE DEPILACAO LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0800505-68.2017.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Rescisão / Resolução, Assistência Judiciária Gratuita, Indenização por Dano Material, Franquia, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha do valor atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos com URGÊNCIA. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:47

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800505-68.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o promovido, por meio de seu advogado, para cumprir voluntariamente a sentença condenatória, no prazo de quinze dias (art. 523, do NCPC). Esclareço, ainda, que é necessária esta prévia intimação para incidir a multa do art. art. 523, do NCPC, já que decidiu o STJ que “para a aplicação da multa (...) é necessária a intimação do devedor na pessoa de seu advogado, sendo dispensada a sua intimação pessoal para o pagamento voluntário do débito” (STJ, AgRg no REsp 1135874/RJ, 1ª T., rel. min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 08/04/2014). Decorrido in albis o prazo fixado, intime-se a parte requerente para impulsionar o cumprimento da sentença. CAMPINA GRANDE, 30 de abril de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 21:10

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 21:09

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 08:26

Decisão

•04/05/2025, 12:28

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

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